Portaria Executiva 1140/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1140/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: 1º Exonerar o Sr. RONALDO SANTOS FARIA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. RONALDO SANTOS FARIA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei 1764-2023 – Denomina Via Pública – Serv Silvio João do Nascimento
Lei Ordinária
Número/Ano: 1764/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO SILVIO JOÃO DO NASCIMENTO” NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1765-2023 – Denomina Via Pública – Serv Manoel Nicanor Barbosa
Lei Ordinária
Número/Ano: 1765/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO MANOEL NICANOR BARBOSA” NO BAIRRO CALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1766-2023 – Altera Lei 050-1985
Lei Complementar
Número/Ano: 1766/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: ALTERA A LEI N° 50, DE 17 DE JUNHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1767-2023 – Declara como Utilidade Pública – AUTOS
Lei Ordinária
Número/Ano: 1767/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUTÓS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 230/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1134/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1134/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: 1º Fica revogada a Portaria nº 1131/2023 de 8 de dezembro de 2023, tornando-a sem efeito.
Decreto Executivo 229/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto 226-2023- Adicional Suplementar
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2023.
Decreto Executivo 227/2028
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 228/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC.
Portaria Executiva 1133/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1133/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Conceder a servidora BARBARA SIMBELI MARQUES GARCIA, matricula nº 10630, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 08/12/2023.
Portaria Executiva 1130/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1130/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. GISELI DE SOUZA ALVES exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 01/12/2023.
Portaria Executiva 1131/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1131/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. JULIANA SANTOS SIMÃO exonerando-a do cargo de SEGUNDO PROFESSOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 04/12/2023.
Portaria Executiva 1132/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1132/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. FILIPE SILVA DA ROSA exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 06/12/2023.
Decreto Executivo 225/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1128/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1128/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: 1 º Exonerar o Sr. CRISTIANO SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APOIO DA ATIVIDADE DE MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 04/12/2023.
Portaria Executiva 1129/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1129/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: Conceder à Sra. THAISE GONÇALVES DA SILVA, matricula de nº 11537, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 04/12/2023 e com término em 30/05/2024.
Decreto Executivo 224/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1753/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, O PROGRAMA ADOTE O VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1752-2023 – Denomina SERV PEDRO CANARIO ABREU – CANTO
Lei Ordinária
Número/Ano: 1752/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO PEDRO CANÁRIO ABREU” NO BAIRRO CANTO DOS GANCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.