Lei Ordinária 197/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1994
Data da Publicação: 19/08/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 198/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1994
Data da Publicação: 19/08/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 199/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1994
Data da Publicação: 19/08/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 193/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1994
Data da Publicação: 10/08/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 194/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1994
Data da Publicação: 10/08/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 195/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1994
Data da Publicação: 10/08/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 196/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1994
Data da Publicação: 10/08/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES,ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 191/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1994
Data da Publicação: 15/07/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 190-A/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 190-A/1994
Data da Publicação: 15/07/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 192/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1994
Data da Publicação: 15/07/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 187/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF,A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 189/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária 188-A/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 188-A/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS,ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 188/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1994
Data da Publicação: 22/06/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 190/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1994
Data da Publicação: 22/06/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 185/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS A DELEGACIA DE POLÍCIA DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 184/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 181/94 DE 01 DE JULHO DE 1994;REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 186/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ESPECIARIAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 179/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1994
Data da Publicação: 01/06/1994
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.88 DA LEI MUNICIPAL Nº 046/85 (LEI DO PLANO DIRETOR).
Lei Ordinária 180/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1994
Data da Publicação: 01/06/1994
Ementa: DISPENSA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ.