Lei Ordinária 444/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E RECIPROCAMENTE AUTORIZA SUA DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Lei Ordinária 446/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MADEIRAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
Lei Ordinária 448/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 447/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 449/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 435/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO,ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 437/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 436/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 438/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 439/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO.
Lei Ordinária 440/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 442/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 443/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 441/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO,ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 434/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/1992
Data da Publicação: 23/07/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 432/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/1992
Data da Publicação: 10/07/1992
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 431/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/1992
Data da Publicação: 10/07/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 433/1922
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/1922
Data da Publicação: 10/07/1992
Ementa: SUPRIME O ARTIGO 14 DA LEI Nº 178/88 QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 428/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1992
Data da Publicação: 23/06/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 429/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/1992
Data da Publicação: 23/06/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.