Lei Ordinária 409/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1992
Data da Publicação: 09/04/1992
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRAS.
Lei Ordinária 408/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1992
Data da Publicação: 09/04/1992
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 402/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 404/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 403/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 405/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 406/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 397/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1992
Data da Publicação: 26/03/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 398/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/1992
Data da Publicação: 26/03/1992
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 399/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/1992
Data da Publicação: 26/03/1992
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 400/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1992
Data da Publicação: 26/03/1992
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES.
Lei Ordinária 401/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1992
Data da Publicação: 26/03/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 396/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1992
Data da Publicação: 12/03/1992
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 395/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1992
Data da Publicação: 07/01/1992
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 392/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1991
Data da Publicação: 23/12/1991
Ementa: Altera o zoneamento do loteamento Parque Balneário da Armação.
Lei Ordinária 393/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1991
Data da Publicação: 23/12/1991
Ementa: Aprova Planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Lei Ordinária 394/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1991
Data da Publicação: 23/12/1991
Ementa: Autoriza a pagar vantagem aos operários.
Lei Ordinária 388/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/1991
Data da Publicação: 19/12/1991
Ementa: Altera dispositivo da Lei n.º 330/90 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Lei Ordinária 389/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/1991
Data da Publicação: 19/12/1991
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 390/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1991
Data da Publicação: 19/12/1991
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado.