Lei Ordinária 158/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 157/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1994
Data da Publicação: 08/04/1994
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA COMPLEMENTAR DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 150/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1994
Data da Publicação: 08/04/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 149/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1994
Data da Publicação: 08/04/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 151/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1994
Data da Publicação: 08/04/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 147/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1994
Data da Publicação: 06/04/1994
Ementa: CRIA A SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA,OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 146/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1994
Data da Publicação: 23/03/1994
Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS,SALÁRIOS,PROVENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,ATIVOS,INATIVOS E APOSENTADOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 143/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: AUTORIZA DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A INSTITUIÇÃO PRIVADA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 142/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 144/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 145/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 137/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 138/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 139/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 141/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 140/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 134/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1994
Data da Publicação: 10/02/1994
Ementa: AUTORIZA DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A INSTITUIÇÃO PRIVADA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 135/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1994
Data da Publicação: 10/02/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 136/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1994
Data da Publicação: 10/02/1994
Ementa: AUTORIZA TOMAR POR EMPRÉSTIMO DO DER/SC EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.