Lei Ordinária 308/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1990
Data da Publicação: 15/10/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 306/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1990
Data da Publicação: 12/09/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 307/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1990
Data da Publicação: 12/09/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar áreas de terras, doá-las e tomar outras providências.
Lei Ordinária 305/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1990
Data da Publicação: 12/09/1990
Ementa: Autoriza a doação de material para construção de casas à pessoas necessitadas.
Lei Ordinária 304/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1990
Data da Publicação: 04/09/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 303/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1990
Data da Publicação: 04/09/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 302/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1990
Data da Publicação: 03/09/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dos Transportes.
Lei Ordinária 301/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 300/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 299/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Autoriza a doação de material para construção de casas à pessoas necessitadas.
Lei Ordinária 298/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Aprova termo de cessão de uso e dá outras providências.
Lei Ordinária 297/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Abre crédito adicional especial.
Lei Ordinária 296/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 295/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder veículo kombi desta prefeitura para transporte de estudante para faculdade.
Lei Ordinária 294/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar a função gratificada de chefe de unidade sanitária.
Lei Ordinária 293/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dos Transportes.
Lei Ordinária 292/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1990
Data da Publicação: 13/07/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 291/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1990
Data da Publicação: 13/07/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 290/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1990
Data da Publicação: 13/07/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 289/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1990
Data da Publicação: 13/07/1990
Ementa: Denomina via pública.