Lei Ordinária 150/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1988
Data da Publicação: 25/07/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 149/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1988
Data da Publicação: 25/07/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE AREIAS DE CIMA NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 147/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1988
Data da Publicação: 30/06/1988
Ementa: DISCIPLINA HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1988
Data da Publicação: 30/06/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SEU RESPECTIVO NÍVEL SALARIAL.
Lei Ordinária 146/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1988
Data da Publicação: 20/06/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 145/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1988
Data da Publicação: 20/06/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 141/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1988
Data da Publicação: 13/06/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE CANTO DOS GANCHOS,NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 143/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1988
Data da Publicação: 13/06/1988
Ementa: APROVA CONVÊNIO COM ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 144/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1988
Data da Publicação: 13/06/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E EXTRAORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 140/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1988
Data da Publicação: 06/06/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 137/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1988
Data da Publicação: 30/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 139/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1988
Data da Publicação: 30/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 138/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1988
Data da Publicação: 30/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 132/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 133/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL IMÓVEL PARA O JUÍZO ELEITORAL DE BIGUAÇU.
Lei Ordinária 135/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 134/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 136/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR.
Lei Ordinária 131/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1988
Data da Publicação: 02/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 130/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1988
Data da Publicação: 02/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.