Lei Ordinária 005/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 004/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 006/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 007/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 002/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 24/02/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 001/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 28/01/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 477/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 478/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1992
Data da Publicação: 28/12/1992
Ementa: Estatuto do Servidor Público Governador Celso Ramos
Lei Ordinária 476/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Lei Ordinária 475/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Lei Ordinária 472/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/1992
Data da Publicação: 09/12/1992
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 473/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/1992
Data da Publicação: 09/12/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 474/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/1992
Data da Publicação: 09/12/1992
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Lei Ordinária 471/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/1992
Data da Publicação: 25/11/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 470/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/1992
Data da Publicação: 18/11/1992
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 464/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 465/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 466/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL,DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 459/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 460/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.