Lei Ordinária 129/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1988
Data da Publicação: 02/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 127/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1988
Data da Publicação: 25/04/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 126/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1988
Data da Publicação: 25/04/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 128/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1988
Data da Publicação: 25/04/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 125/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1988
Data da Publicação: 19/04/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 124/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1988
Data da Publicação: 28/03/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 123/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1988
Data da Publicação: 28/03/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 122/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1988
Data da Publicação: 21/03/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 121/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1988
Data da Publicação: 29/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 120/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1988
Data da Publicação: 22/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 115/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 114/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 116/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 117/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 113/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 118/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 119/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 105/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.127 DA LEI Nº 031/84,DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 106/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: FIXA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENO E CONSTRUÇÃO PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA FINS DE IPTU.
Lei Ordinária 108/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.