Lei Ordinária 461/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 462/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 463/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Lei Ordinária 455/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 454/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 456/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 457/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 458/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 453/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/1992
Data da Publicação: 16/10/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 452/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1992
Data da Publicação: 14/10/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 451/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1992
Data da Publicação: 06/10/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 450/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/1992
Data da Publicação: 23/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 445/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 444/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E RECIPROCAMENTE AUTORIZA SUA DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Lei Ordinária 446/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MADEIRAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
Lei Ordinária 448/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 447/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 449/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1992
Data da Publicação: 02/09/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 435/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO,ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 437/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.