Lei Ordinária 436/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 438/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 439/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO.
Lei Ordinária 440/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 442/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
Lei Ordinária 443/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 441/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO,ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 434/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/1992
Data da Publicação: 23/07/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 432/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/1992
Data da Publicação: 10/07/1992
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 431/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/1992
Data da Publicação: 10/07/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 433/1922
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/1922
Data da Publicação: 10/07/1992
Ementa: SUPRIME O ARTIGO 14 DA LEI Nº 178/88 QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 428/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1992
Data da Publicação: 23/06/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 429/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/1992
Data da Publicação: 23/06/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 430/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/1992
Data da Publicação: 23/06/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 425/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/1992
Data da Publicação: 12/06/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 427/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/1992
Data da Publicação: 12/06/1992
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 426/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/1992
Data da Publicação: 12/06/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 421/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/1992
Data da Publicação: 10/06/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO,COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 423/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/1992
Data da Publicação: 10/06/1992
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 422/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/1992
Data da Publicação: 10/06/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.