Lei Ordinária 087/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1987
Data da Publicação: 25/05/1987
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 088/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1987
Data da Publicação: 25/05/1987
Ementa: REAJUSTA E FIXA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 089/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1987
Data da Publicação: 25/05/1987
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 085/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1987
Data da Publicação: 30/03/1987
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA CASA DE MADEIRA COM UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE CANTO DOS GANCHOS NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0085/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 0085/1987
Data da Publicação: 30/03/1987
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA CASA DE MADEIRA COM UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE CANTO DOS GANCHOS,NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 082/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1987
Data da Publicação: 16/02/1987
Ementa: RECONHECE DESPESA NO EXERCÍCIO DE 1985.
Lei Ordinária 083/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1987
Data da Publicação: 16/02/1987
Ementa: RECONHECE DESPESA NO EXERCÍCIO DE 1986.
Lei Ordinária 084/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1987
Data da Publicação: 16/02/1987
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 092/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1987
Data da Publicação: 10/02/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 081/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1987
Data da Publicação: 19/01/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 080/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1986
Data da Publicação: 01/12/1986
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL.
Lei Ordinária 079/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1986
Data da Publicação: 10/11/1986
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 078/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1986
Data da Publicação: 29/09/1986
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 076/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1986
Data da Publicação: 22/09/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS A PARTICULARES COM OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA.
Lei Ordinária 077/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1986
Data da Publicação: 22/09/1986
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRAR SAIBRO DE BARREIRA PARTICULAR.
Lei Ordinária 075/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1986
Data da Publicação: 25/08/1986
Ementa: RATIFICA DESPESA EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 1985.
Lei Ordinária 074/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1986
Data da Publicação: 18/08/1986
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO ARTIGO 12º, § ÚNICO DA LEI DO PLANO DIRETOR.
Lei Ordinária 073/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1986
Data da Publicação: 18/08/1986
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,FIXA O SALÁRIO OU VENCIMENTO DO CARGO OU EMPREGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 071/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1986
Data da Publicação: 11/08/1986
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 072/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1986
Data da Publicação: 11/08/1986
Ementa: RECONHECE DESPESA NO EXERCÍCIO DE 1985.