Lei Ordinária 424/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/1992
Data da Publicação: 03/06/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 419/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/1992
Data da Publicação: 13/05/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 420/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/1992
Data da Publicação: 13/05/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 411/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 412/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 414/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 415/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 413/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 416/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 417/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 418/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/1992
Data da Publicação: 06/05/1992
Ementa: Denomina Victalino Avila, a via pública que menciona
Lei Ordinária 410/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/1992
Data da Publicação: 29/04/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 407/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/1992
Data da Publicação: 09/04/1992
Ementa: INSTITUI O VALE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 409/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1992
Data da Publicação: 09/04/1992
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRAS.
Lei Ordinária 408/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1992
Data da Publicação: 09/04/1992
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 402/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 404/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 403/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 405/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 406/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/1992
Data da Publicação: 02/04/1992
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.