Lei Ordinária 380/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1991
Data da Publicação: 13/11/1991
Ementa: Autoriza a Transferência de recursos financeiros a Instituições Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 382/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1991
Data da Publicação: 13/11/1991
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 379/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1991
Data da Publicação: 31/10/1991
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 375/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/1991
Data da Publicação: 07/10/1991
Ementa: Autoriza auxílio financeiro.
Lei Ordinária 377/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1991
Data da Publicação: 07/10/1991
Ementa: Autoriza a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 376/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1991
Data da Publicação: 07/10/1991
Ementa: Autoriza a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 378/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1991
Data da Publicação: 07/10/1991
Ementa: Autoriza a conceder auxílio financeiro a pessoa carente.
Lei Ordinária 373/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1991
Data da Publicação: 19/09/1991
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 374/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1991
Data da Publicação: 19/09/1991
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 370/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1991
Data da Publicação: 05/09/1991
Ementa: Dispõe sobre convênio com a Fundação Nacional de Saúde.
Lei Ordinária 369/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1991
Data da Publicação: 05/09/1991
Ementa: Cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Lei Ordinária 371/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1991
Data da Publicação: 05/09/1991
Ementa: Autoriza a Transferência de recursos financeiros a Instituições Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 372/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1991
Data da Publicação: 05/09/1991
Ementa: Cria cargo do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município.
Lei Ordinária 367/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/1991
Data da Publicação: 29/08/1991
Ementa: Concede Abono Salarial.
Lei Ordinária 366/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1991
Data da Publicação: 29/08/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro a Associação Esportiva Gaivota.
Lei Ordinária 368/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/1991
Data da Publicação: 29/08/1991
Ementa: Autoriza o Prefeito de Governador Celso Ramos a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC.
Lei Ordinária 363/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/1991
Data da Publicação: 20/08/1991
Ementa: Autoriza apoio financeiro a estudante.
Lei Ordinária 364/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/1991
Data da Publicação: 20/08/1991
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 365/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/1991
Data da Publicação: 20/08/1991
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 357/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir material de construção para doação a pessoas carentes.