Lei Ordinária 034/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL.
Lei Ordinária 035/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 252,DA LEI Nº 170 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 027/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1984
Data da Publicação: 26/11/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 028/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1984
Data da Publicação: 26/11/1984
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 026/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1984
Data da Publicação: 26/11/1984
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 004/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1984
Data da Publicação: 06/11/1984
Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA PREFEITURA DE MERCADOS CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 023/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1984
Data da Publicação: 29/10/1984
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Lei Ordinária 024/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1984
Data da Publicação: 29/10/1984
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 025/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1984
Data da Publicação: 29/10/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A POSSE DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 022/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1984
Data da Publicação: 01/10/1984
Ementa: AUTORIZA OO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA,CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 021/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1984
Data da Publicação: 01/10/1984
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 022 DE 14/10/1983.
Lei Ordinária 018/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1984
Data da Publicação: 17/09/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 019/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1984
Data da Publicação: 17/09/1984
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 020/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1984
Data da Publicação: 17/09/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 017/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1984
Data da Publicação: 20/08/1984
Ementa: RATIFICA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 014/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1984
Data da Publicação: 06/08/1984
Ementa: RECONHECE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1983.
Lei Ordinária 015/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1984
Data da Publicação: 06/08/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS-GRANDFPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 016/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1984
Data da Publicação: 06/08/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 013/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1984
Data da Publicação: 18/06/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ACORDO COM OS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 012/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1984
Data da Publicação: 04/06/1984
Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.