Lei Ordinária 356/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder executivo a Conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 358/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Denomina Via Pública.
Lei Ordinária 359/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Denomina Via Pública.
Lei Ordinária 362/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Denomina Via Pública.
Lei Ordinária 361/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Denomina Via Pública.
Lei Ordinária 360/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1991
Data da Publicação: 08/08/1991
Ementa: Denomina Via Pública.
Lei Ordinária 355/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/1991
Data da Publicação: 01/08/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro a Sociedade Pescador Futebol Club.
Lei Ordinária 350/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1991
Data da Publicação: 25/07/1991
Ementa: Concede Abono Salarial.
Lei Ordinária 354/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir material de construção para doação a pessoa carente.
Lei Ordinária 351/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1991
Data da Publicação: 25/06/1991
Ementa: Denomina Escola Municipal.
Lei Ordinária 352/1911
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1911
Data da Publicação: 25/06/1991
Ementa: Concede auxílio financeiro para comunidade bugre.
Lei Ordinária 353/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/1991
Data da Publicação: 25/06/1991
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 348/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/1991
Data da Publicação: 23/05/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro a Sociedade Bandeirante Futebol Club.
Lei Ordinária 349/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1991
Data da Publicação: 23/05/1991
Ementa: Denomina Escola Municipal.
Lei Ordinária 346/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1991
Data da Publicação: 16/05/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro.
Lei Ordinária 347/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1991
Data da Publicação: 16/05/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 343/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1991
Data da Publicação: 07/05/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir material de construção para doação a pessoas carentes.
Lei Ordinária 344/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1991
Data da Publicação: 07/05/1991
Ementa: Autoriza a Contratação de Pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 345/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/1991
Data da Publicação: 07/05/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 339/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Homologa o Termo Aditivo do Convênio entre a Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos e a Acarpesc.