Lei Ordinária 341/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro a Sociedade União Estudantil Sport Club.
Lei Ordinária 342/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 340/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Abel Capella.
Lei Ordinária 337/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1991
Data da Publicação: 10/04/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro.
Lei Ordinária 338/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1991
Data da Publicação: 10/04/1991
Ementa: Autoriza a fazer Doação.
Lei Ordinária 336/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1991
Data da Publicação: 25/03/1991
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 334/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1991
Data da Publicação: 08/03/1991
Ementa: Autoriza a Transferência de recursos financeiros a Instituições Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 335/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1991
Data da Publicação: 08/03/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 333/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1991
Data da Publicação: 25/02/1991
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 331/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1990
Data da Publicação: 26/12/1990
Ementa: Aprova Planta de Valor Venal por m² para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 332/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1990
Data da Publicação: 26/12/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar
Lei Ordinária 330/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1990
Data da Publicação: 26/12/1990
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Governador Celso Ramos.
Lei Ordinária 329/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1990
Data da Publicação: 21/12/1990
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel por compra na cidade de Biguaçu em consórcio com as prefeituras de Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos.
Lei Ordinária 328/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 327/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Autoriza a reajustar em 20% a taxa de iluminação Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 315/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1990
Data da Publicação: 15/12/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 311/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1990
Data da Publicação: 15/12/1990
Ementa: Denomina via publica.
Lei Ordinária 312/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1990
Data da Publicação: 15/12/1990
Ementa: Denomina via publica.
Lei Ordinária 326/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1990
Data da Publicação: 10/12/1990
Ementa: Homologa atos do chefe do poder executivo.
Lei Ordinária 325/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1990
Data da Publicação: 10/12/1990
Ementa: Altera o perímetro urbano do Município de Governador Celso Ramos.