Lei Ordinária 216-A/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 216-A/1982
Data da Publicação: 29/11/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 216/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1982
Data da Publicação: 26/11/1982
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
Lei Ordinária 214-A/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 214-A/1982
Data da Publicação: 27/10/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 212/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1982
Data da Publicação: 27/09/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 213/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1982
Data da Publicação: 27/09/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ACORDO PARA INDENIZAR IMÓVEL.
Lei Ordinária 214/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1982
Data da Publicação: 27/09/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 210/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1982
Data da Publicação: 16/08/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGENS DE SANTA CATARINA (SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS).
Lei Ordinária 211/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1982
Data da Publicação: 16/08/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COTAS DE COMBUSTÍVEIS.
Lei Ordinária 208/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1982
Data da Publicação: 09/08/1982
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 209/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1982
Data da Publicação: 09/08/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 207/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1982
Data da Publicação: 10/05/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 206/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1982
Data da Publicação: 19/04/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR UM IMÓVEL.
Lei Ordinária 204/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1982
Data da Publicação: 22/03/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA PESQUEIRA DE SANTA CATARINA (ACARPESC).
Lei Ordinária 205/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1982
Data da Publicação: 22/03/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA PARTICULARES NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 203/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1982
Data da Publicação: 08/02/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER LOTES NO NOVO CEMITÉRIO.
Lei Ordinária 202/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1982
Data da Publicação: 18/01/1982
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 200/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1981
Data da Publicação: 31/12/1981
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 191/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL,DE CR$ 36.7000,00 PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
Lei Ordinária 192/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 193/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR UM IMÓVEL.