Lei Ordinária 324/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1990
Data da Publicação: 03/12/1990
Ementa: Estima a receita e fixa despesa da Prefeitura Municipal Governador Celso Ramos para o exercício de 1991.
Lei Ordinária 322/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1990
Data da Publicação: 29/11/1990
Ementa: Abre crédito adicional especial.
Lei Ordinária 321/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1990
Data da Publicação: 29/11/1990
Ementa: Abre crédito adicional especial.
Lei Ordinária 323/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1990
Data da Publicação: 29/11/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 310/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1990
Data da Publicação: 15/11/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 320/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir material de construção para doação.
Lei Ordinária 318/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: Autoriza a conceder auxílio financeiro a pessoa carente.
Lei Ordinária 319/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 317/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 316/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 313/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1990
Data da Publicação: 15/10/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 314/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1990
Data da Publicação: 15/10/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 309/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1990
Data da Publicação: 15/10/1990
Ementa: Cria o conselho municipal de esportes.
Lei Ordinária 308/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1990
Data da Publicação: 15/10/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 306/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1990
Data da Publicação: 12/09/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 307/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1990
Data da Publicação: 12/09/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar áreas de terras, doá-las e tomar outras providências.
Lei Ordinária 305/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1990
Data da Publicação: 12/09/1990
Ementa: Autoriza a doação de material para construção de casas à pessoas necessitadas.
Lei Ordinária 304/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1990
Data da Publicação: 04/09/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 303/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1990
Data da Publicação: 04/09/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 302/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1990
Data da Publicação: 03/09/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dos Transportes.