Lei Ordinária 177/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1980
Data da Publicação: 20/10/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 176/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1980
Data da Publicação: 15/10/1980
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Lei Ordinária 175/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1980
Data da Publicação: 13/10/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 174/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1980
Data da Publicação: 26/09/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 173/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1980
Data da Publicação: 19/09/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 171/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1980
Data da Publicação: 05/09/1980
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 172/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1980
Data da Publicação: 05/09/1980
Ementa: AUTORIZA A DISPENSA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA A PESSOAS CONTRATADAS PELO IBGE.
Lei Ordinária 170/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1980
Data da Publicação: 25/08/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 169/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1980
Data da Publicação: 18/08/1980
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DOO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 168/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1980
Data da Publicação: 07/07/1980
Ementa: AUTORIZA A ALIENAR BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 167/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1980
Data da Publicação: 07/05/1980
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 165/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1980
Data da Publicação: 14/01/1980
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO.
Lei Ordinária 166/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1980
Data da Publicação: 14/01/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 164/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1979
Data da Publicação: 22/11/1979
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 162/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1979
Data da Publicação: 15/10/1979
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS,PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Lei Ordinária 161/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1979
Data da Publicação: 21/09/1979
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 163/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1979
Data da Publicação: 21/09/1979
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR IMÓVEL.
Lei Ordinária 160/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1979
Data da Publicação: 23/08/1979
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 159/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1979
Data da Publicação: 23/08/1979
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 158/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1979
Data da Publicação: 10/08/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCA Z-10,DA CIDADE DA FAZENDA DA ARMAÇÃO.