Portaria Executiva 1124/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1124/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Conceder à Sra. TANIA MARIA GOMES BENIZ TEIXEIRA, matricula de nº 7038, ocupante do cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 10/10/2023 e com término em 06/04/2024.
Decreto Executivo 212/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto 213 – 2023 – Remanejamento
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023
Decreto 214 – 2023 – Remanejamento
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1116/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1116/2023
Data da Publicação: 25/11/2023
Ementa: 1º Conceder à servidora ANA LUCIA CENTENO ANGREZANI, matricula de nº 8166, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.
Portaria Executiva 1117/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1117/2023
Data da Publicação: 25/11/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. LIDIANA NELZELI CARDOSO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 23/11/2023.
Portaria Executiva 1082/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1082/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: Art. 1º - DETERMINAR em face ao servidor B. S., ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal da Segurança Pública e Gestão Trânsito, a aplicação da penalidade de “ADVERTÊNCIA”, tendo em vista os fatos contidos no Relatório Final conclusivo, devidamente apurada pela Comissão.
Portaria Executiva 1113/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1113/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. MAGNA VALDEMIRA MARQUES SAGAS, exonerando-o do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 27/11/2023.
Portaria Executiva 1114/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1114/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora ANA LUCIA CENTENO ANGRIZANI, matricula nº 8166, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 1115/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1115/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: 1 º Exonerar a pedido o Sr. JAMES AMARAL do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DO TRÂNSITO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 23/11/2023.
Decreto 209 -2023 – Altera o Decreto 178-2023 – Aud. Pública
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2022
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: ALTERA O ITEM 3 DO ARTIGO 1° DO DECRETO N. 178, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 210-2023 – Abertura de Crédito – SAMAE
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023
Decreto Executivo 211/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Complementar 1745/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1745/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.734, de 27 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1746/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1746/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.458, DE 02 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE DE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1397/2020 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA PARA A UNIDADE GESTORA SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1747/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1747/2021
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O lNSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAUDE¬ IGAPS, GESTORA DO HOSPITAL SÃO JOSE EM TlJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 208/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1110/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1110/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: 1º Conceder à servidora MARCIA DOS SANTOS DUARTE, matricula de nº 8148, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.
Portaria Executiva 1111/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1111/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. VANESSA FELICIO GUEDES SOARES exonerando-a do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 01/11/2023.
Portaria Executiva 1112/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1112/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. JEFERSON ANDREI SILVEIRA exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 20/11/2023.