Lei Orgânica 01/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA
Lei Ordinária 260/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1990
Data da Publicação: 12/03/1990
Ementa: Autoria o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 259/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1990
Data da Publicação: 12/03/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 263/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1990
Data da Publicação: 02/03/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 258/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1990
Data da Publicação: 07/02/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 257/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1990
Data da Publicação: 07/02/1990
Ementa: Contratação de pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 256/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1989
Data da Publicação: 15/12/1989
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 255/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1989
Data da Publicação: 15/12/1989
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 254/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1989
Data da Publicação: 15/12/1989
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 253/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1989
Data da Publicação: 13/12/1989
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 251/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1989
Data da Publicação: 13/12/1989
Ementa: Aprova planta de valor venal por m² para calculo do imposto predial e territorial urbano, e da outras providências.
Lei Ordinária 250/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1989
Data da Publicação: 13/12/1989
Ementa: Adota medidas de proteção à saúde, higiene e meio ambiente.
Lei Ordinária 252/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1989
Data da Publicação: 13/12/1989
Ementa: Altera redação do parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 035/84 de 21 de dezembro de 1984 e dá outras providências.
Lei Ordinária 248/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1989
Data da Publicação: 30/11/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 247/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1989
Data da Publicação: 01/11/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar e vender fossas e sumidouros.
Lei Ordinária 246/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1989
Data da Publicação: 01/11/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do estado de Santa Catarina através do DETER.
Lei Ordinária 245/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1989
Data da Publicação: 17/10/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder aumento salarial.
Lei Ordinária 242/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1989
Data da Publicação: 28/09/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 241/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1989
Data da Publicação: 28/09/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 243/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1989
Data da Publicação: 28/09/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro.