Lei Ordinária 157/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1979
Data da Publicação: 10/08/1979
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR UM IMÓVEL.
Lei Ordinária 156/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1979
Data da Publicação: 18/06/1979
Ementa: CRIA CARGO DE PROVENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 155/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1979
Data da Publicação: 18/06/1979
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL).
Lei Ordinária 154/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1979
Data da Publicação: 14/05/1979
Ementa: APROVA TERMO ADITIVO.
Lei Ordinária 153/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1979
Data da Publicação: 30/04/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 152/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1979
Data da Publicação: 09/04/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCA Z-9,DA CIDADE DE CANTO DOS GANCHOS.
Lei Ordinária 151/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1979
Data da Publicação: 19/02/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 150/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1978
Data da Publicação: 16/12/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148 NUMERAÇÃO DE LEI/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 148 NUMERAÇÃO DE LEI/1978
Data da Publicação: 13/12/1978
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1979.(OBS:NÚMERO DE LEI REPETIDO).
Lei Ordinária 149/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1978
Data da Publicação: 13/12/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1978
Data da Publicação: 15/10/1978
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO.
Lei Ordinária 147/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1978
Data da Publicação: 28/08/1978
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 146/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1978
Data da Publicação: 21/08/1978
Ementa: HOMOLOGA DECRETO Nº 38/78 DE 24/07/78 BAIXADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 145/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1978
Data da Publicação: 07/08/1978
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 144/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1978
Data da Publicação: 22/07/1978
Ementa: AUTORIZA A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A TELECOMUNICAÇÃO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 143/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1978
Data da Publicação: 22/07/1978
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DA TELESC.
Lei Ordinária 142/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1978
Data da Publicação: 20/07/1978
Ementa: APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 141/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1978
Data da Publicação: 04/07/1978
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 139/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1978
Data da Publicação: 26/06/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 140/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1978
Data da Publicação: 26/06/1978
Ementa: APROVA O CONVÊNIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.