Lei Ordinária 244/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1989
Data da Publicação: 27/09/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder aumento salarial.
Lei Ordinária 240/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1989
Data da Publicação: 20/09/1989
Ementa: Dispõe sobre a classificação de cargos e empregos do pessoal da administração direta do município de Governador Celso Ramos,e dá outras providências.
Lei Ordinária 239/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1989
Data da Publicação: 12/09/1989
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 238/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1989
Data da Publicação: 11/09/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder municipal a firmar convênio com o governo do estado de Santa Catarina através da secretaria da segurança pública.
Lei Ordinária 237/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1989
Data da Publicação: 11/09/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação de terra ao governo do estado de Santa Catarina - secretaria de segurança pública.
Lei Ordinária 236/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1989
Data da Publicação: 31/08/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 235/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1989
Data da Publicação: 31/08/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 234/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 233/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1989
Data da Publicação: 17/08/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 232/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1989
Data da Publicação: 17/08/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 231/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1989
Data da Publicação: 17/08/1989
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 230/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1989
Data da Publicação: 10/08/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro e execução de serviço de mão de obra.
Lei Ordinária 229/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1989
Data da Publicação: 10/08/1989
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Pesqueira de Santa Catarina ( ACARPESC).
Lei Ordinária 228/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1989
Data da Publicação: 10/08/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder aumento salarial.
Lei Ordinária 227/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1989
Data da Publicação: 10/08/1989
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder aumento salarial.
Lei Ordinária 205/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1989
Data da Publicação: 13/04/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 206/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1989
Data da Publicação: 13/04/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 204/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1989
Data da Publicação: 06/04/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 203/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1989
Data da Publicação: 30/03/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 202/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1989
Data da Publicação: 30/03/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.