Lei Ordinária 201/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1989
Data da Publicação: 30/03/1989
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 198/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1989
Data da Publicação: 09/03/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 199/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1989
Data da Publicação: 09/03/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 200/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1989
Data da Publicação: 09/03/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 195/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1989
Data da Publicação: 06/03/1989
Ementa: ALTERA O ZONEAMENTO NA PRAIA DE PALMAS,ATÉ OS LIMITES DA VIA ESPECIAL E.
Lei Ordinária 196/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1989
Data da Publicação: 06/03/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 197/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1989
Data da Publicação: 06/03/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 194/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1989
Data da Publicação: 13/02/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 193/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1989
Data da Publicação: 02/02/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 192/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1989
Data da Publicação: 20/01/1989
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 147/88.
Lei Ordinária 191/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1989
Data da Publicação: 09/01/1989
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO-IVV.
Lei Ordinária 189/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1988
Data da Publicação: 26/12/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 190/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1988
Data da Publicação: 26/12/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 188/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1988
Data da Publicação: 15/12/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 187/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1988
Data da Publicação: 12/12/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 159/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1988
Data da Publicação: 05/12/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS-FEAR (FUNDO DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA).
Lei Ordinária 186/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1988
Data da Publicação: 05/12/1988
Ementa: MODIFICA A BASE DE CALCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
Lei Ordinária 185/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1988
Data da Publicação: 05/12/1988
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Lei Ordinária 181/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1988
Data da Publicação: 29/11/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 180/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1988
Data da Publicação: 29/11/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.