Lei Ordinária 119/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1977
Data da Publicação: 08/08/1977
Ementa: APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 115/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1977
Data da Publicação: 04/08/1977
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSCRIÇÃO DE SEUS SERVIDORES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 117/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1977
Data da Publicação: 29/07/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 114/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1977
Data da Publicação: 25/06/1977
Ementa: HOMOLOGA DECRETO Nº 7/77 DE 02/06/77,BAIXADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 113/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1977
Data da Publicação: 03/06/1977
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A COMPRAR UMA CAÇAMBA A ÓLEO DIESEL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Lei Ordinária 116/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1977
Data da Publicação: 02/06/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 112/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1977
Data da Publicação: 18/04/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 111/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1977
Data da Publicação: 03/03/1977
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA CAÇAMBA DIESEL.
Lei Ordinária 107/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1977
Data da Publicação: 17/02/1977
Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ÁREAS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Lei Ordinária 108/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1977
Data da Publicação: 17/02/1977
Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXAS E IPTU.
Lei Ordinária 109/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1977
Data da Publicação: 17/02/1977
Ementa: AUTORIZA A NEGOCIAÇÃO DO VEÍCULO DO PODER EXECUTIVO,VARIANT,COM PROBLEMAS MECÂNICOS.
Lei Ordinária 110/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1977
Data da Publicação: 17/02/1977
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM UTILITÁRIO DIESEL.
Lei Ordinária 106/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1976
Data da Publicação: 19/10/1976
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Lei Ordinária 105/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1976
Data da Publicação: 27/08/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 104/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1976
Data da Publicação: 30/07/1976
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS,A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 103/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1976
Data da Publicação: 21/05/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 102/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1976
Data da Publicação: 07/05/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 101/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1976
Data da Publicação: 19/02/1976
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS.
Lei Ordinária 99/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1976
Data da Publicação: 26/01/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 100/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1976
Data da Publicação: 23/01/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.