Lei Ordinária 179/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1979
Data da Publicação: 29/11/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 182/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1988
Data da Publicação: 29/11/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 183/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1988
Data da Publicação: 29/11/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 184/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1988
Data da Publicação: 29/11/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 177/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1988
Data da Publicação: 14/11/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 175/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1988
Data da Publicação: 07/11/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 176/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1988
Data da Publicação: 07/11/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 174/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1988
Data da Publicação: 07/11/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 178/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1988
Data da Publicação: 04/11/1988
Ementa: DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 173/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1988
Data da Publicação: 24/10/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 171/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1988
Data da Publicação: 17/10/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 172/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1988
Data da Publicação: 17/10/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 170/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1988
Data da Publicação: 17/10/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 168/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1988
Data da Publicação: 11/10/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 167/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1988
Data da Publicação: 11/10/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 169/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1988
Data da Publicação: 11/10/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 163/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1988
Data da Publicação: 26/09/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 165/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1988
Data da Publicação: 26/09/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 164/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1988
Data da Publicação: 26/09/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 166/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1988
Data da Publicação: 26/09/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.