Lei Ordinária 161/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1988
Data da Publicação: 12/09/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 162/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1988
Data da Publicação: 12/09/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 158/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1988
Data da Publicação: 29/08/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 156/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1988
Data da Publicação: 29/08/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 157/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1988
Data da Publicação: 29/08/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 155/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1988
Data da Publicação: 22/08/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 154/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1988
Data da Publicação: 15/08/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 153/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1988
Data da Publicação: 08/08/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 152/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1988
Data da Publicação: 08/08/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 151/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1988
Data da Publicação: 08/08/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 160/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1988
Data da Publicação: 08/08/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 150/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1988
Data da Publicação: 25/07/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 149/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1988
Data da Publicação: 25/07/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE AREIAS DE CIMA NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 147/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1988
Data da Publicação: 30/06/1988
Ementa: DISCIPLINA HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1988
Data da Publicação: 30/06/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SEU RESPECTIVO NÍVEL SALARIAL.
Lei Ordinária 146/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1988
Data da Publicação: 20/06/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 145/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1988
Data da Publicação: 20/06/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 141/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1988
Data da Publicação: 13/06/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE CANTO DOS GANCHOS,NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 143/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1988
Data da Publicação: 13/06/1988
Ementa: APROVA CONVÊNIO COM ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 144/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1988
Data da Publicação: 13/06/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E EXTRAORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.