Lei Ordinária 140/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1988
Data da Publicação: 06/06/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 137/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1988
Data da Publicação: 30/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 139/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1988
Data da Publicação: 30/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 138/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1988
Data da Publicação: 30/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 132/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 133/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL IMÓVEL PARA O JUÍZO ELEITORAL DE BIGUAÇU.
Lei Ordinária 135/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 134/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 136/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1988
Data da Publicação: 23/05/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR.
Lei Ordinária 131/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1988
Data da Publicação: 02/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 130/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1988
Data da Publicação: 02/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 129/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1988
Data da Publicação: 02/05/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 127/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1988
Data da Publicação: 25/04/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 126/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1988
Data da Publicação: 25/04/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 128/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1988
Data da Publicação: 25/04/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 125/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1988
Data da Publicação: 19/04/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 124/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1988
Data da Publicação: 28/03/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 123/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1988
Data da Publicação: 28/03/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 122/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1988
Data da Publicação: 21/03/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 121/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1988
Data da Publicação: 29/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.