Lei Ordinária 120/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1988
Data da Publicação: 22/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 115/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 114/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 116/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 117/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 113/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 118/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 119/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1988
Data da Publicação: 08/02/1988
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 105/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.127 DA LEI Nº 031/84,DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 106/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: FIXA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENO E CONSTRUÇÃO PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA FINS DE IPTU.
Lei Ordinária 108/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 107/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 109/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 110/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 111/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 112/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1987
Data da Publicação: 21/12/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 103/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1987
Data da Publicação: 30/11/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 104/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1987
Data da Publicação: 30/11/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL.
Lei Ordinária 100/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1987
Data da Publicação: 23/11/1987
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Lei Ordinária 101/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1987
Data da Publicação: 23/11/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMBUSTÍVEL PARA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR.