Lei Ordinária 102/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1987
Data da Publicação: 23/11/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 098/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1987
Data da Publicação: 16/11/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 099/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1987
Data da Publicação: 16/11/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 097/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1987
Data da Publicação: 13/10/1987
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA.
Lei Ordinária 096/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1987
Data da Publicação: 05/10/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 095/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1987
Data da Publicação: 05/10/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 093/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1987
Data da Publicação: 28/09/1987
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 094/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1987
Data da Publicação: 28/09/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 090/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1987
Data da Publicação: 10/08/1987
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA PESQUEIRA DE SANTA CATARINA (ARCAPESC).
Lei Ordinária 091/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1987
Data da Publicação: 10/08/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 086/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1987
Data da Publicação: 25/05/1987
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 087/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1987
Data da Publicação: 25/05/1987
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 088/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1987
Data da Publicação: 25/05/1987
Ementa: REAJUSTA E FIXA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 089/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1987
Data da Publicação: 25/05/1987
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 085/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1987
Data da Publicação: 30/03/1987
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA CASA DE MADEIRA COM UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE CANTO DOS GANCHOS NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0085/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 0085/1987
Data da Publicação: 30/03/1987
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA CASA DE MADEIRA COM UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE CANTO DOS GANCHOS,NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 082/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1987
Data da Publicação: 16/02/1987
Ementa: RECONHECE DESPESA NO EXERCÍCIO DE 1985.
Lei Ordinária 083/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1987
Data da Publicação: 16/02/1987
Ementa: RECONHECE DESPESA NO EXERCÍCIO DE 1986.
Lei Ordinária 084/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1987
Data da Publicação: 16/02/1987
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 092/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1987
Data da Publicação: 10/02/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.