Lei Ordinária 041/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1985
Data da Publicação: 11/03/1985
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 040/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1985
Data da Publicação: 04/02/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 036/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1985
Data da Publicação: 21/01/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 037/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1985
Data da Publicação: 21/01/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 038/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1985
Data da Publicação: 21/01/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 039/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1985
Data da Publicação: 21/01/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 029/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 030/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 032/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA,FIXA VENCIMENTOS E SALÁRIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 033/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 031/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 034/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL.
Lei Ordinária 035/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 252,DA LEI Nº 170 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 027/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1984
Data da Publicação: 26/11/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 028/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1984
Data da Publicação: 26/11/1984
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 026/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1984
Data da Publicação: 26/11/1984
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 004/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1984
Data da Publicação: 06/11/1984
Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA PREFEITURA DE MERCADOS CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 023/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1984
Data da Publicação: 29/10/1984
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Lei Ordinária 024/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1984
Data da Publicação: 29/10/1984
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 025/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1984
Data da Publicação: 29/10/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A POSSE DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.