Lei Ordinária 022/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1984
Data da Publicação: 01/10/1984
Ementa: AUTORIZA OO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA,CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 021/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1984
Data da Publicação: 01/10/1984
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 022 DE 14/10/1983.
Lei Ordinária 018/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1984
Data da Publicação: 17/09/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 019/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1984
Data da Publicação: 17/09/1984
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 020/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1984
Data da Publicação: 17/09/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 017/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1984
Data da Publicação: 20/08/1984
Ementa: RATIFICA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 014/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1984
Data da Publicação: 06/08/1984
Ementa: RECONHECE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1983.
Lei Ordinária 015/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1984
Data da Publicação: 06/08/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS-GRANDFPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 016/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1984
Data da Publicação: 06/08/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 013/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1984
Data da Publicação: 18/06/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ACORDO COM OS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 012/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1984
Data da Publicação: 04/06/1984
Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 011/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1984
Data da Publicação: 28/05/1984
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 010/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1984
Data da Publicação: 14/05/1984
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 009/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1984
Data da Publicação: 26/03/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA RETROESCAVADEIRA.
Lei Ordinária 007/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1984
Data da Publicação: 19/03/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 008/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1984
Data da Publicação: 19/03/1984
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DAR UMA ÁREA DE TERRA.
Lei Ordinária 006/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1984
Data da Publicação: 13/02/1984
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 005/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1984
Data da Publicação: 06/02/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 002/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1984
Data da Publicação: 04/01/1984
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER A CESSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 001/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1984
Data da Publicação: 04/01/1984
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.