Lei Ordinária 103/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1976
Data da Publicação: 21/05/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 102/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1976
Data da Publicação: 07/05/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 101/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1976
Data da Publicação: 19/02/1976
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS.
Lei Ordinária 99/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1976
Data da Publicação: 26/01/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 100/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1976
Data da Publicação: 23/01/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 98/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1975
Data da Publicação: 23/09/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 96/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1975
Data da Publicação: 05/09/1975
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 93/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1975
Data da Publicação: 23/02/1975
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 94/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1975
Data da Publicação: 19/02/1975
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 95/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1975
Data da Publicação: 19/02/1975
Ementa: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Lei Ordinária 92/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1974
Data da Publicação: 18/12/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 89/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1974
Data da Publicação: 01/12/1974
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OBTER FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 91/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1974
Data da Publicação: 01/12/1974
Ementa: AUTORIZAÇÃO A SUPLEMENTAÇÃO À CONTA RECURSOS DE ANULAÇÃO PARCIAIS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 88/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1974
Data da Publicação: 19/11/1974
Ementa: ALTERA A LEI 01/70 DE 14 DE SETEMBRO DE 1970 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINANCIAMENTO DE TÁXI.
Lei Ordinária 87/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1974
Data da Publicação: 28/07/1974
Ementa: SUPLEMENTA E CRIA ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
Lei Ordinária 90/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1974
Data da Publicação: 01/06/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 86/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1974
Data da Publicação: 10/04/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TROCA ESPECIAL.
Lei Ordinária 85/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1974
Data da Publicação: 10/04/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 84/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1974
Data da Publicação: 26/03/1974
Ementa: FIXA PERCENTUAL E AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
Lei Ordinária 82/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1974
Data da Publicação: 12/03/1974
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 1972 DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.