Lei Ordinária 187/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1981
Data da Publicação: 08/06/1981
Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 185/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1981
Data da Publicação: 09/03/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 186/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1981
Data da Publicação: 09/03/1981
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO.
Lei Ordinária 184/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1981
Data da Publicação: 19/01/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 201/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1981
Data da Publicação: 18/01/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 183/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1980
Data da Publicação: 15/12/1980
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 180/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1980
Data da Publicação: 24/11/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 181/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1980
Data da Publicação: 24/11/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 182/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1980
Data da Publicação: 24/11/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 179/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1980
Data da Publicação: 03/11/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 178/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1980
Data da Publicação: 30/10/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 177/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1980
Data da Publicação: 20/10/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 176/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1980
Data da Publicação: 15/10/1980
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Lei Ordinária 175/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1980
Data da Publicação: 13/10/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 174/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1980
Data da Publicação: 26/09/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 173/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1980
Data da Publicação: 19/09/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 171/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1980
Data da Publicação: 05/09/1980
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 172/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1980
Data da Publicação: 05/09/1980
Ementa: AUTORIZA A DISPENSA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA A PESSOAS CONTRATADAS PELO IBGE.
Lei Ordinária 170/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1980
Data da Publicação: 25/08/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 169/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1980
Data da Publicação: 18/08/1980
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DOO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL.