Lei Ordinária 168/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1980
Data da Publicação: 07/07/1980
Ementa: AUTORIZA A ALIENAR BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 167/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1980
Data da Publicação: 07/05/1980
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 165/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1980
Data da Publicação: 14/01/1980
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO.
Lei Ordinária 166/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1980
Data da Publicação: 14/01/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 164/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1979
Data da Publicação: 22/11/1979
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 162/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1979
Data da Publicação: 15/10/1979
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS,PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Lei Ordinária 161/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1979
Data da Publicação: 21/09/1979
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 163/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1979
Data da Publicação: 21/09/1979
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR IMÓVEL.
Lei Ordinária 160/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1979
Data da Publicação: 23/08/1979
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 159/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1979
Data da Publicação: 23/08/1979
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 158/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1979
Data da Publicação: 10/08/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCA Z-10,DA CIDADE DA FAZENDA DA ARMAÇÃO.
Lei Ordinária 157/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1979
Data da Publicação: 10/08/1979
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR UM IMÓVEL.
Lei Ordinária 156/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1979
Data da Publicação: 18/06/1979
Ementa: CRIA CARGO DE PROVENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 155/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1979
Data da Publicação: 18/06/1979
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL).
Lei Ordinária 154/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1979
Data da Publicação: 14/05/1979
Ementa: APROVA TERMO ADITIVO.
Lei Ordinária 153/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1979
Data da Publicação: 30/04/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 152/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1979
Data da Publicação: 09/04/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCA Z-9,DA CIDADE DE CANTO DOS GANCHOS.
Lei Ordinária 151/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1979
Data da Publicação: 19/02/1979
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 150/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1978
Data da Publicação: 16/12/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148 NUMERAÇÃO DE LEI/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 148 NUMERAÇÃO DE LEI/1978
Data da Publicação: 13/12/1978
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1979.(OBS:NÚMERO DE LEI REPETIDO).