Lei Ordinária 149/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1978
Data da Publicação: 13/12/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1978
Data da Publicação: 15/10/1978
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO.
Lei Ordinária 147/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1978
Data da Publicação: 28/08/1978
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 146/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1978
Data da Publicação: 21/08/1978
Ementa: HOMOLOGA DECRETO Nº 38/78 DE 24/07/78 BAIXADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 145/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1978
Data da Publicação: 07/08/1978
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 144/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1978
Data da Publicação: 22/07/1978
Ementa: AUTORIZA A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A TELECOMUNICAÇÃO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 143/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1978
Data da Publicação: 22/07/1978
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DA TELESC.
Lei Ordinária 142/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1978
Data da Publicação: 20/07/1978
Ementa: APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 141/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1978
Data da Publicação: 04/07/1978
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 139/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1978
Data da Publicação: 26/06/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 140/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1978
Data da Publicação: 26/06/1978
Ementa: APROVA O CONVÊNIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 138/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1978
Data da Publicação: 26/06/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR UM IMÓVEL.
Lei Ordinária 137/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1978
Data da Publicação: 07/04/1978
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 133/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1978
Data da Publicação: 02/01/1978
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Lei Ordinária 135/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1978
Data da Publicação: 02/01/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 136/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1978
Data da Publicação: 02/01/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 134/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1978
Data da Publicação: 02/01/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRA PARA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS.
Lei Ordinária 132/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1977
Data da Publicação: 25/11/1977
Ementa: FIXA PERÍMETRO URBANO NOS DISTRITOS DE ARMAÇÃO DA PIEDADE E CAIEIRAS DO NORTE.
Lei Ordinária 129/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1977
Data da Publicação: 11/11/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 130/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1977
Data da Publicação: 11/11/1977
Ementa: HOMOLOGA DECRETO.