Lei Ordinária 131/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1977
Data da Publicação: 11/11/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 126/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1977
Data da Publicação: 28/10/1977
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CARREGADOR PARA OS SERVIÇOS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Lei Ordinária 127/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1977
Data da Publicação: 28/10/1977
Ementa: CRIA ITEM NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 128/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1977
Data da Publicação: 28/10/1977
Ementa: CRIA ITEM NA DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 125/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1977
Data da Publicação: 15/10/1977
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Lei Ordinária 123/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1977
Data da Publicação: 07/10/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ACORDO EM JUÍZO SOBRE O ACIDENTE DO VEÍCULO MARCA VARIANT DESSA PREFEITURA.
Lei Ordinária 124/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1977
Data da Publicação: 05/10/1977
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A RENOVAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Lei Ordinária 122/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1977
Data da Publicação: 14/09/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC,PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei Ordinária 121/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1977
Data da Publicação: 26/08/1977
Ementa: AUTORIZA A TROCA DE MOTOR E REFORMA DE UMA CAÇAMBA MARCA CHEVROLET.
Lei Ordinária 120/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1977
Data da Publicação: 18/08/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 118/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1977
Data da Publicação: 08/08/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 119/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1977
Data da Publicação: 08/08/1977
Ementa: APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 115/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1977
Data da Publicação: 04/08/1977
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSCRIÇÃO DE SEUS SERVIDORES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 117/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1977
Data da Publicação: 29/07/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 114/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1977
Data da Publicação: 25/06/1977
Ementa: HOMOLOGA DECRETO Nº 7/77 DE 02/06/77,BAIXADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 113/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1977
Data da Publicação: 03/06/1977
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A COMPRAR UMA CAÇAMBA A ÓLEO DIESEL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Lei Ordinária 116/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1977
Data da Publicação: 02/06/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 112/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1977
Data da Publicação: 18/04/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 111/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1977
Data da Publicação: 03/03/1977
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA CAÇAMBA DIESEL.
Lei Ordinária 107/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1977
Data da Publicação: 17/02/1977
Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ÁREAS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.