Lei Ordinária 108/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1977
Data da Publicação: 17/02/1977
Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXAS E IPTU.
Lei Ordinária 109/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1977
Data da Publicação: 17/02/1977
Ementa: AUTORIZA A NEGOCIAÇÃO DO VEÍCULO DO PODER EXECUTIVO,VARIANT,COM PROBLEMAS MECÂNICOS.
Lei Ordinária 110/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1977
Data da Publicação: 17/02/1977
Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM UTILITÁRIO DIESEL.
Lei Ordinária 106/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1976
Data da Publicação: 19/10/1976
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Lei Ordinária 105/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1976
Data da Publicação: 27/08/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 104/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1976
Data da Publicação: 30/07/1976
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS,A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 103/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1976
Data da Publicação: 21/05/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 102/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1976
Data da Publicação: 07/05/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 101/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1976
Data da Publicação: 19/02/1976
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS.
Lei Ordinária 99/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1976
Data da Publicação: 26/01/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 100/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1976
Data da Publicação: 23/01/1976
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 98/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1975
Data da Publicação: 23/09/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 96/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1975
Data da Publicação: 05/09/1975
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 93/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1975
Data da Publicação: 23/02/1975
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 94/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1975
Data da Publicação: 19/02/1975
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 95/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1975
Data da Publicação: 19/02/1975
Ementa: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Lei Ordinária 92/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1974
Data da Publicação: 18/12/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 89/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1974
Data da Publicação: 01/12/1974
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OBTER FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 91/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1974
Data da Publicação: 01/12/1974
Ementa: AUTORIZAÇÃO A SUPLEMENTAÇÃO À CONTA RECURSOS DE ANULAÇÃO PARCIAIS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 88/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1974
Data da Publicação: 19/11/1974
Ementa: ALTERA A LEI 01/70 DE 14 DE SETEMBRO DE 1970 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINANCIAMENTO DE TÁXI.