Decreto 200-2023 – Cômite Intersetorial – População em Situação de Rua
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 196/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2021
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROFIS, DE QUE TRATA A LEI 1.680 DE 11 DE JULHO DE 2023
Decreto 198-2023 – Prorrogação Profis
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROFIS, DE QUE TRATA A LEI 1.680 DE 11 DE JULHO DE 2023.
Portaria Executiva 1100/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1100/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Exonerar a Sra. KELLIN IVONILDE DE OLIVEIRA QUINTINO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE HABITAÇÃO ASSISTENCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 01/11/2023.
Portaria Executiva 1101/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1101/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Conceder à servidora VILMA ALVES FILHA, matricula nº 207, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 60 (sessenta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a partir de 07/11/2023.
Decreto Executivo 197/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1099/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1099/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: Conceder a servidora DAIANE SAGAS SANTOS, matricula nº 11512, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 06/11/2023.
Decreto 194-2023 – Adicional Suplementar
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto 195-2023 – Crédito Adicional
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei 1738-2023 – Consignações Servidores
Lei Complementar
Número/Ano: 1738/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES, COMPULSÓRIAS E FACULTATIVAS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1739-2023 – Abertura Crédito Adicional
Lei Ordinária
Número/Ano: 1739/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei 1740-2023 – Denomina Via Pública – Serv Reduzino Ferreira
Lei Ordinária
Número/Ano: 1740/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO RUA REDUZINO FEREIRA NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 1093/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1093/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com as referências (Letras) alcançada:
Portaria Executiva 1094/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1093/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Conceder o servidor HENRIQUE GENTILE DOS SANTOS, matricula nº 6646, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 05/11/2023 à 04/12/2023.
Portaria Executiva 1095/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1095/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com as referências (Letras) alcançada:
Portaria Executiva 1096/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1096/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com os NÍVEIS alcançados:
Portaria Executiva 1097/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1097/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora PAMELLA COSTA CUNHA, matricula nº 8144, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 1098/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1098/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora CHAYANE RAITZ SCHTZ, matricula nº 8146, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Decreto Executivo 193/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1090/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1090/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sr. ANDRÉ LUIZ MARTINS exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.