Portaria Executiva 1092/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1092/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Art. 1º - Fixa modelos a serem utilizados referente ao Decreto 190 de 01 de novembro de 2023, que cria o Programa Aprova Rápido – PAR.
Decreto Executivo 192/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
1091-2023- Comissão Edital 019-2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1091/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 019/2023, referente ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA E MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA PARA O ANO LETIVO DE 2024
Decreto 187-2023 – Ponto Facultativo Finados e Feriado Municipal
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2022
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Decreto 189-2023 – Altera o Decreto 173-2023 – Ambulantes
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: ALTERA OS ITENS I E II DO ANEXO I DO DECRETO N. 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 188-2023 – Remanejamento
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei 1735-2023 – Termo Cessão Bombeiros
Lei Ordinária
Número/Ano: 1735/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE U.SO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1736-2023 – Concessão Imóvel
Lei Ordinária
Número/Ano: 1736/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA DE TERRENO A GILMARA MARIA SAGAS E ALESSANDRA ALECIR GARCIA PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1737-2023 – Suplementar
Lei Complementar
Número/Ano: 1737/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 1088/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1088/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores HUGO ALVES FILHO, matrícula nº 151, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo II, ZELIO MAURICIO KOERICH, matrícula nº 317, ocupante do cargo efetivo de Digitador II, e LUCIANA OHVEILER MANDIÃO, matrícula nº 7571, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social-NASF, para sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para averiguar supostas irregularidades na conduta do Servidor Bernardina Palmira Barbosa, conforme Despacho da Notícia de Fato n. 01.2023.00040503-6 do Ministério Público de Santa Catarina por estar supostamente quebrando sigilo funcional com a exposição de um menor de idade.
Portaria Executiva 1089/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1089/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Conceder a servidora ELIZANGELA ARCILEA SOARES SILVI, matricula nº 405, ocupante do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 26/10/2023.
Portaria Executiva 1085/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1085/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora NOELI IROLDINA JORGE, matricula nº 937, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 22/10/2023 à 21/11/2023.
Portaria Executiva 1086/202
Portaria Executiva
Número/Ano: 1986/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Conceder PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DE NOVA ESCOLARIDADE, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com as referências (níveis) alcançada:
Portaria Executiva 1087/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1087/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. ADAILSON OSVALDINO DE AZEVEDO, exonerando-o do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 23/10/2023.
Lei Complementar 1734/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1734/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 186-2023 – Remanejamento
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2022
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 184/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 185-2023 – Remanejamento
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1083/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1083/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 018/2023, referente ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2024, constituída dos seguintes membros: I – GELVANIA MAILDE FLORES; II – RIVONEIDE RUFINA DE LIMA III – JAILSON JAIR DE OLIVEIRA
Portaria Executiva 1084/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1084/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 019/2023, referente ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O CARGO DE MERENDEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA E MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA PARA O ANO LETIVO DE 2024, constituída dos seguintes membros: I – DAIANA MARIA COSTA; II – VINÍCIUS COSTA ALVES; III – EVELINE VALÉSIA MARTINS.