Portaria Executiva 1079/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1079/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. LUCIANA MARTINS DE ARAÚJO FIEBIG exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 19/10/2023
Portaria Executiva 1080/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1080/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sr. ANDRÉ LUIZ SIMAS exonerando-o do cargo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 23/10/2023
Portaria Executiva 1081/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1081/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. CHAYANA RIBEIRO DA SILVA ALBINO exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 30/10/2023
1082 PORTARIA PAD BS
Portaria Executiva
Número/Ano: 1082/2021
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa:
Lei Ordinária 1732/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1732/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO FERNANDES TARGINO JORGE” NO BAIRRO CAMBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1733/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1733/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: DENOMINAM AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 181/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 182/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1071/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1071/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 17/10/2023:
Portaria Executiva 1072/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1072/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 17/10/2023:
Portaria Executiva 1073/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1073/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Conceder a servidora ROSIVANIA BENTA SAGAS DOS SANTOS, matricula nº 10796, ocupante do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 11/10/2023.
Portaria Executiva 1074/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1074/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Conceder a servidora ROSIVANIA BENTA SAGAS DOS SANTOS, matricula nº 10796, ocupante do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 11/10/2023.
Portaria Executiva 1075/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1075/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Conceder a servidora MARIA APARECIDA SOARES HOFMANN, matricula nº 7446, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 17/10/2023.
Portaria Executiva 1076/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1076/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Conceder à Sra. ALINE PERÃO MARQUES, matricula de nº 6328, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 06/10/2023 e com término em 01/04/2024.
Portaria Executiva 1077/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1077/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. TATIANE ALVES MASO MARCHETTI exonerando-a do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 19/10/2023.
Portaria Executiva 1078/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1078/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Exonerar o Sr. RICARDO TEODOSIO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE GINÁSIO PÚBLICOS – INTEGRAÇÃO DE TERCEIRA IDADE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 01/10/2023.
Decreto Executivo 180/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Ordinária 1730/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1730/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO AGOSTINHO GONÇALVES DOS SANTOS” NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1731/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1731/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO NAGIB ESTANISLAU DA SILVA” NO BAIRRO PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 178-2023 – Convocação Audiência Publica
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2022
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, DA LEI DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.