Decreto Executivo 179/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
1070 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Portaria Executiva
Número/Ano: 1070/2022
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N º 13.019/2014.
Decreto Executivo 177/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1065/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1065/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA CORREIA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL MARIA AMÁLIA CARDOSO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 1066/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1066/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: Conceder PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DE NOVA ESCOLARIDADE, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com as referências (níveis) alcançada:
Portaria Executiva 1067/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1076/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: 1º Conceder à servidora DANIELA QUINTINO ALVES, matricula de nº 8141, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando do nível II para o nível III. 2º Conceder à servidora DANIELA QUINTINO ALVES, matricula de nº 8141, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.
Portaria Executiva 1068/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1068/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: Conceder ao servidor DILMOR BITTENCOURT, matricula nº 11028, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 09/10/2023.
Portaria Executiva 1069/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1069/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: Conceder a servidora CINTHYA PERUZZO, matricula nº 11179, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO-ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 29/09/2023.
Portaria Executiva 1070/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1070/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: Art. 1º Ficam nomeados os servidores municipais abaixo indicados como membros permanentes da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC dedicadas à prestação de serviços de assistência social, médica, educacional ou cultural, sob a forma de parceria, em regime de mútua cooperação para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014: I – Alessandro Targino Jorge, servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 478, Presidente da Comissão; II – Gabriela Gildesia Pontes, servidor comissionado, ocupante do cargo de Diretor da Clínica de Fisioterapia, matrícula nº 8185, membro da Comissão; III – Manoel Marcelo da Cunha, servidor efetivo, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, matrícula nº 210, membro da comissão.
Portaria Executiva 1063/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1063/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora VANESSA FELICIO GUEDES SOARES, matricula nº 8143, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 1064/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1064/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora PAMELA DEMARTINI, matricula nº 8136, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 1062/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1062/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora DANIELA QUINTINO ALVES, matricula nº 8141, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Decreto 172-2023 – Ponto Facultativo Nossa Senhora Aparecida
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2022
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Decreto 173-2023 – Licenciamento das Atividades Temporárias de Ambulantes e Prestadores Serviços Temporários
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES TEMPORÁRIAS DE AMBULANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1722-2023 – Altera a Lei 1560-2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1722/2022
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XVII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.560, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1724-2023 – Denomina Via Servidão SERV JOSE MARQUES FILHO – PALMAS
Lei Ordinária
Número/Ano: 1724/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JOSÉ MARQUES FILHO” NO BAIRRO PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1725-2023 – Autoriza Abertura de Crédito
Lei Complementar
Número/Ano: 1725/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei 1726-2023 – Anula e suplementa dotações – SAMAE
Lei Complementar
Número/Ano: 1726/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1727-2023 – Autoriza Abertura de Crédito
Lei Complementar
Número/Ano: 1727/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei 1728-2023 – Piso Enfermagem
Lei Ordinária
Número/Ano: 1728/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N. 14.434/2022