Decreto 174-2023 – Anula e Suplementa Dotações
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023.
Decreto 175-2023 – Autoriza Abertura de Crédito
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2022
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto 176-2023 – Abre Crédito Adicional
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei 1723-2023 – LDO
Lei Ordinária
Número/Ano: 1723/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 171/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1061/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1061/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: 1º Fica revogada a Portaria nº 1053/2023 de 3 de outubro de 2023, tornando-a sem efeito.
Decreto Executivo 170/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Decreto Executivo 169/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1060/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1060/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: Exonerar o Sr. RAMONH GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PAISAGISMO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 1057/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1057/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Exonerar, por FALECIMENTO, o Sr. PEDRO ROBERTO OCKER do cargo de provimento efetivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 02/10/2023.
Portaria Executiva 1058/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1058/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 03/10 /2023:
Portaria Executiva 1059/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1059/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Conceder ao servidor JOBEL TOMAS RAIMUNDO, matricula nº 6378, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 02/10/2023.
Portaria Executiva 1055/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1055/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: Conceder ao servidor ZALMIR OSNI FAGUNDES, matricula nº 10738, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃOE CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 28/09/2023.
Portaria Executiva 1056/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1056/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: 1º Fica revogada a Portaria nº 1046/2023 de 29 de setembro de 2023 que nomeou a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, tornando-a sem efeito.
Lei Ordinária 1721-2023 – Abertura Crédito Adicional
Lei Ordinária
Número/Ano: 1721/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto 166-2023 – Luto Oficial
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2022
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1054 Nomeia Membros Comissão
Decreto Executivo
Número/Ano: 1054/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Nomeia Membros Comissão Processo Administrativo.
Decreto Executivo 167/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 1049/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1049/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Conceder ao servidor MARCEL CELSO MEIRA, matricula nº 6239, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 02/10/2023.
Portaria Executiva 1050/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1050/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Conceder à servidora ADRIANA MARIA DE MORAIS VIANA, matricula nº 6977, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a partir de 27/09/2023