Portaria Executiva 1051/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1051/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Conceder ao servidor JANE EUGENITA DOS PASSOS COELHO, matricula nº 6376, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir do dia 02/10/2023.
Portaria Executiva 1052/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1052/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 1054/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1054/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Art. 1º - Nomear as servidoras RENATA COSTA FARIA, matrícula nº 944, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, LILIANE NUNES CUNHA, matrícula nº 1106, ocupante do cargo efetivo de Assistente Bibliotecária, e KARINE MARTINS GALVÃO COSTA, matrícula n. 1108, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para sob a presidência da primeira nomeada, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para averiguar supostas irregularidades na conduta do Servidor Guilherme de Souza, matrícula 6768, conforme comunicação interna n. 227/2023, expedida pela Secretaria de Turismo.
1040 GILZOÉ DA SILVA
Portaria Executiva
Número/Ano: 1040/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Nomear o Sr. GILZOÉ DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
1041 GUSTAVO BALDANÇA OLIVEIRA
Portaria Executiva
Número/Ano: 1041/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Nomear o Sr. GUSTAVO BALDANÇA OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONTENÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
1042 MARIA EDUARDA CORREIA DOS SANTOS
Portaria Executiva
Número/Ano: 1042/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa:
1044 VITOR BALDANÇA BARBOSA
Portaria Executiva
Número/Ano: 1044/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Nomear o Sr. VITOR BALDANÇA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE DE PACIENTES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
1046 PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO
Portaria Executiva
Número/Ano: 1046/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Nomear a servidora MARIANA DE SOUZA FERNANDES, matricula nº 8214 para a função de PREGOEIRO e os servidores abaixo relacionados para comporem a EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO:
1047 JESSICA THOMAZ
Portaria Executiva
Número/Ano: 1047/2025
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. JESSICA THOMAZ exonerando-a do cargo de ODONTÓLOGO – ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
1048 BEATRIZ VALCIDES DA SILVA SOARES
Portaria Executiva
Número/Ano: 1048/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Contratar em Caráter Temporário BEATRIZ VALCIDES DA SILVA SOARES para exercer o cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/10/2023 à 20/12/2023.
Decreto 164-2023 – Remanejamento
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 165/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Ordinária 1714/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1714/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO DO PERENGA” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1715/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1715/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA AMBROSIO DANIEL DA SILVA” NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1716/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1716/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA ONDINA SOUZA DOS PASSOS” NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1717/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1717/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA HILDA NUNES DA SILVEIRA” NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1718/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1718/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA THEOPHILO MANOEL DE SOUZA” NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1719/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1719/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA MARCILIO TEOFILO DE SOUZA” NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1720/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1720/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA RAMIRO MARIANO PEREIRA” NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1043 GERALDINO ORELLA
Portaria Executiva
Número/Ano: 1043/2022
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: Nomear o Sr. GERALDINO ORELLA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.