Legislação

1036 YASMIN VERÍSSIMO HOMEM
Portaria Executiva

Número/Ano: 1036/2023
Data da Publicação: 27/09/2023

Ementa: Exonerar a Sra. YASMIN VERÍSSIMO HOMEM NAZÁRIO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 13/09/2023.

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1037 PROCESSO SELETIVO EDITAL 022-2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 1037/2023
Data da Publicação: 27/09/2023

Ementa: Nomear os membros da comissão responsável pelos EDITAIS Nº 022/2023, referente a Processo Seletivo Público para contratação de MOTORISTA e AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E N° 023/2023 referente a Processo Seletivo Público para contratação de FISIOTERAPEUTA e ODONTÓLOGO, para atuar na área da Saúde

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1038 BEATRIZ VALCIDES DA SILVA SOARES
Portaria Executiva

Número/Ano: 1038/2023
Data da Publicação: 27/09/2023

Ementa: Exonerar a Sra. BEATRIZ VALCIDES DA SILVA SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONTENÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 28/09/2023

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1039 PROCESSO ADM DISCIPLINAR
Portaria Executiva

Número/Ano: 1039/2023
Data da Publicação: 27/09/2023

Ementa: Nomear os servidores HUGO ALVES FILHO, matrícula nº 151, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo II, ZÉLIO MAURICIO KOERICH, matrícula nº 317, ocupante do cargo efetivo de Digitador II, e FERNANDA DE REZENDE BISOL, matrícula n. 1122, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para averiguar supostas irregularidades na conduta do Servidor Túlio Teixeira, conforme Despacho da Notícia de Fato n. 01.2023.00029.459-3 do Ministério Público de Santa Catarina.

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1031 PROCESSO ADM DISCIPLINAR – Altera Portaria 988
Portaria Executiva

Número/Ano: 1031/2023
Data da Publicação: 26/09/2023

Ementa: DESTITUIR a servidora PATRICIA FELICIDADE CATARINA BARON, matrícula n. 6738, de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria 988/2023 e NOMEAR a servidora FERNADA DE REZENDE BISOL, matrícula n. 1122, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga para compor e presidir a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n. 988/2023, de 11 de setembro de 2023.

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1032 JULIANA GRACIELE FERNANDES SANTOS
Portaria Executiva

Número/Ano: 1032/2023
Data da Publicação: 26/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. JULIANA GRACIELE FERNANDES SANTOS exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 29/09/2023.

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1033 JODACY LAURESTO PEIXOTO
Portaria Executiva

Número/Ano: 1033/2023
Data da Publicação: 26/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. JODACY LAURESTO PEIXOTO exonerando-a do cargo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 30/09/2023.

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1034 EMILI FERNANDA VARELA CANTELI
Portaria Executiva

Número/Ano: 1034/2023
Data da Publicação: 26/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. EMILI FERNANDA VARELA CANTELI exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 20/09/2023.

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1035 CARLA PEREIRA TEIXEIRA
Portaria Executiva

Número/Ano: 1035/2023
Data da Publicação: 26/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. CARLA PEREIRA TEIXEIRA exonerando-a do cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 25/09/2023.

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1029 ROSINEIDE DA SILVA SOUZA
Portaria Executiva

Número/Ano: 1029/2023
Data da Publicação: 25/09/2023

Ementa: Conceder a servidora ROSINEIDE DA SILVA SOUZA, matricula nº 994, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 25/09/2023 à 23/12/2023.

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1026 GILDA MARIA LUIZA CARDOSO
Portaria Executiva

Número/Ano: 1026/2023
Data da Publicação: 22/09/2023

Ementa: Conceder a servidora GILDA MARIA LUIZA CARDOSO, matricula nº 40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 22/09/2023 à 20/12/2023.

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1027 ANDREIA ALESSANDRA SANTOS VAZ
Portaria Executiva

Número/Ano: 1027/2023
Data da Publicação: 22/09/2023

Ementa: Contratar em Caráter Temporário ANDREIA ALESSANDRA SANTOS VAZ para exercer o cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 25/09/2023 à 20/12/2023.

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1028 NOELI IROLDINA JORGE
Portaria Executiva

Número/Ano: 1028/2023
Data da Publicação: 22/09/2023

Ementa: Conceder à servidora NOELI IROLDINA JORGE, matricula nº 937, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a partir de 19/09/2023.

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1024 TIAGO JOSÉ PEREIRA
Portaria Executiva

Número/Ano: 1024/2023
Data da Publicação: 21/09/2023

Ementa: Conceder ao servidor TIAGO JOSÉ PEREIRA, matricula nº 6216, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 18/09/2023 à 17/10/2023.

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1025 CAROLINA ALBOLEDA SILVA MATTE
Portaria Executiva

Número/Ano: 1025/2022
Data da Publicação: 21/09/2023

Ementa: Conceder à servidora CAROLINA ALBOLEDA SILVA MATTE, matricula nº 7037, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO – ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 15/09/2023.

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Decreto Executivo 161/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 161/2023
Data da Publicação: 20/09/2023

Ementa: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO JÁ EDITADO.

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