1004 ANDREIA ALESSANDRA SANTOS VAZ
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1004/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: Exonerar a Sra. ANDREIA ALESSANDRA SANTOS VAZ do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIA VERÍSSIMO DA SILVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
1005 SIMONE DE JESUS OLIVEIRA
Portaria Executiva
Número/Ano: 1005/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: Conceder à Sra. SIMONE DE JESUS OLIVEIRA, matricula de nº 11135, ocupante do cargo de MERENDEIRA Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 14/09/2023 e com término em 11/03/2024.
1006 JANAINA DOS SANTOS CORREA
Portaria Executiva
Número/Ano: 1006/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: Conceder a servidora JANAINA DOS SANTOS CORREA matricula nº 10858, ocupante do cargo PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 12/09/2023.
1007 EVANDRO VIEIRA LOPES
Portaria Executiva
Número/Ano: 1007/2025
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: Conceder a servidora EVANDRO VIEIRA LOPES matricula nº 6314, ocupante do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 09/09/2023.
1003 CRISTIANE PRISCILA BECKER
Portaria Executiva
Número/Ano: 1003/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. CRISTIANE PRISCILA BECKER exonerando-a do cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 12/09/2023.
Lei Ordinária 1703/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1703/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1704/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1704/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1705/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1705/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: INCLUIR OS INCISOS VII, VIII, IX, X, XI E XII AO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA N. 304, DE 28 DE MAIO DE 2003, ESTABELECENDO NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ATIVIDADES HIDROGRÁFICAS DOS QUADROS DO SAMAE-GCR; INCLUIR OS INCISOS XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, E XVII AO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA N. 304, DE 28 DE MAIO DE 2003, ESTABELECENDO NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TELEFONISTA DOS QUADROS DO SAMAE-GCR; ALTERAR O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ATIVIDADES HIDROGRÁFICAS QUE INTEGRA O ANEXO 9 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.086, DE 01 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1706/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1706/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1707/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1707/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: REVOGA O INCISO XIX DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.693 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1708/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1708/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1709/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1709/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA FELICIDADE RODRIGUES GODOI” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1710/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1710/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA MERCEDES DUTRA RIBEIRO” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 997/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 997/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura: Nome Cargo CLEBERSON MACEDO DE SOUZA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIA APARECIDA WOLLINGER NIEHUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Portaria Executiva 998/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 998/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: Nomear a Sra. LIDIANE COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO POSTO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 999/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 999/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MARLISE LOPES GARCIA MIRANDA para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/09/2023 à 13/09/2024.
Decreto 157-2023 – Remanejamento
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
1000 WESLEY ALTAIR FERNANDES
Decreto Executivo
Número/Ano: 1000/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: Exonerar o Sr. WESLEY ALTAIR FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
1001 WILLIAM WOLLINGER BRENUVIDA
Portaria Executiva
Número/Ano: 1001/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: Nomear o Sr. WILLIAM WOLLINGER BRENUVIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
1002 REMERSON KLAUSEN ROSA
Portaria Executiva
Número/Ano: 1002/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: Exonerar o Sr. REMERSON KLAUSEN ROSA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.