Legislação


Portaria Executiva 989/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 989/2023
Data da Publicação: 12/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. CINTIA MONTEIRO GODINHO exonerando-a do cargo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 990/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 990/2023
Data da Publicação: 12/09/2023

Ementa: Conceder a servidora CLAUMIRA ADRIANE COLOMBELLI MORAES matricula nº 6979, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 04/09/2023.

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Portaria Executiva 991/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 991/2023
Data da Publicação: 12/09/2023

Ementa: Art. 1° Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 021/2023, referente ao Edital de Rematrícula e Matrícula da Educação Básica para o ano letivo 2024, constituída dos seguintes membros: I – ADILSON COSTA II – RIVONEIDE RUFINO DE LIMA III – GELVÂNIA MAILDE FLORES IV – ROBERTA SOARES DE ANDRADE

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Portaria Executiva 992/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 992/2023
Data da Publicação: 12/09/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/09/2023 à 12/09/2024:  JONATA GOMES  VALCI VALMOR MONTEIRO

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Portaria Executiva 993/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 993/2023
Data da Publicação: 12/09/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. M1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MARIA AUGUSTA DIETRICH para exercer o cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/09/2023 à 12/09/2024.ARIA AUGUSTA DIETRICH para exercer o cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/09/2023 à 12/09/2024.

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Portaria Executiva 994/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 994/2023
Data da Publicação: 12/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. HÉLLEN TELES GUMERCINDO ANTUNES exonerando-a do cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 995/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 995/2023
Data da Publicação: 12/09/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. HÉLLEN TELES GUMERCINDO ANTUNES para exercer o cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/09/2023 à 13/09/2024. 2º Esta Contratação tem por objeto estabelecer ações da Atenção Básica à Saúde, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Portaria Executiva 996/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 996/2023
Data da Publicação: 12/09/2023

Ementa: 1º CONCEDER ao servidor Público Municipal HUGO ALVES FILHO ocupante do cargo de Agente Administrativo II, REDUÇÃO de sua carga horária em 50% (cinquenta por cento) sem prejuízo da remuneração, passando de 30 horas semanais para 15 horas semanais.

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Portaria Executiva 982/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 982/2023
Data da Publicação: 11/09/2023

Ementa: Conceder ao servidor EVERSON ANDRE FELISBINO, matricula nº 7200, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE PASSAGEIROS E DE CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 11/09/2023 à 09/12/2023.

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Portaria Executiva 983/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 983/2023
Data da Publicação: 11/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. CLAUDINEIA AZENIR LUCIANO ALVES exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir 04/09/2023.

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Portaria Executiva 984/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 984/2023
Data da Publicação: 11/09/2023

Ementa: Conceder a servidora MARINÉIA ONDINA DOS SANTOS SAGAS, matricula nº 6352, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 01 (UM) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 12/09/2023 à 11/10/2023.

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Portaria Executiva 985/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 985/2023
Data da Publicação: 11/09/2023

Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. JULIANA ARTIGAS FLORES do cargo de provimento efetivo PROFESSORA DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 11/09/2023

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Portaria Executiva 986/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 986/2023
Data da Publicação: 11/09/2023

Ementa: Nomear o Sr. RAMONH GONÇALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PAISAGISMO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 987/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 987/2023
Data da Publicação: 11/09/2023

Ementa: Art. 1° DESTITUIR a SRA. JANAINA VOIGT da função de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Governador Celso Ramos, em cumprimento ao julgamento do processo administrativo disciplinar em epígrafe publicada em 11 de setembro de 2023.

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Portaria Executiva 988/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 988/2023
Data da Publicação: 11/09/2023

Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores HUGO ALVES FILHO, matrícula nº 151, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo II, ZÉLIO MAURICIO KOERICH, matrícula nº 317, ocupante do cargo efetivo de Digitador II, e PATRICIA FELICIDADE CATARINA BARON matrícula nº 6738, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para averiguar supostas irregularidades na conduta do Servidor Túlio Teixeira, conforme Despacho da Notícia de Fato n. 01.2023.00029.459-3 do Ministério Público de Santa Catarina.

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Portaria Executiva 975/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 975/2023
Data da Publicação: 06/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. DEBORA MARIANO OLIVEIRA exonerando-a do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 01/09/2023.

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Portaria Executiva 977/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 977/2023
Data da Publicação: 06/09/2023

Ementa: Conceder a servidora MARIA CECILIA DIAS ALVES, matricula nº 83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03(TRÊS) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 11/09/2023 à 09/12/2023.

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Portaria Executiva 978/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 978/2023
Data da Publicação: 06/09/2023

Ementa: Exonerar a Sra. SABRINA DE AZEVEDO VITAL do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE DE PACIENTES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 11/09/2023.

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