Portaria Executiva 979/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 979/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/09/2023 à 20/12/2023: MARCELY JANUÁRIO MONICA DE JESUS MARQUES
Portaria Executiva 980/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 980/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. SABRINA DE AZEVEDO VITAL para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/09/2023 à 11/09/2024.
Portaria Executiva 981/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 981/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. VALDÉLIA VALSIVA SAGÁS VERÍSSIMO para exercer o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DENTÁRIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/09/2023 à 11/09/2024.
Portaria Executiva 976/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 976/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa:
Decreto 155-2023 – Abre Crédito Adicional
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto Executivo 153/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1696/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1696/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1697/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1697/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALI-ZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1698/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1698/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO OLÍBIA FRANCISCA CAVALHEIRO” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1699/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1699/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JOÃO LUIZ LAMARQUE” NO BAIRRO CAMBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1700/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1700/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei Complementar 1701/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1701/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Ordinária 1702/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1702/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: HOMOLOGA A DECISÃO ADMINISTRATIVA DE INSTITUIR O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM TARIFA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 148/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto Executivo 149/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto Executivo 150/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 150/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto Executivo 151/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto Executivo 154/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Portaria Executiva 964/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 964/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. LAIZE MAURITA FERNANDES WOLLINGER para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA DOS NAVEGATES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 965/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 965/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. DAYANA VANIA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO AREIAS DO MEIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.