Legislação

Portaria Executiva 953/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 953/2023
Data da Publicação: 01/09/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário Sra. KAREN ADELAIDE DAMÁSIO para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/09/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 954/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 954/2023
Data da Publicação: 01/09/2023

Ementa: Conceder ao servidor DILMOR BITTENCOURT matricula nº 11028, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 22/08/2023.

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Portaria Executiva 955/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 955/2023
Data da Publicação: 01/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. LUIZ FELIPE FERNANDES NICACIO exonerando-o do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 01/09/2023.

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Portaria Executiva 956/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 956/2023
Data da Publicação: 01/09/2023

Ementa: 1º Conceder a servidora GABRIELA SCHROETTER ALMANSA, matricula nº 6325, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 01(UM) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 03/07/2023 à 01/08/2023.

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Portaria Executiva 957/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 957/2023
Data da Publicação: 01/09/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. ROZANA DILMA REIS exonerando-a do cargo de SEGUNDO PROFESSOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 01/09/2023.

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Portaria Executiva 946/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 946/2023
Data da Publicação: 31/08/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MICHELE ANALDINA MIRANDA DOS SANTOS para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/09/2023 à 31/08/2024.

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Portaria Executiva 947/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 947/2023
Data da Publicação: 31/08/2023

Ementa: Exonerar a Sra. PATRICIA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUNTENÇÃO DE FROTAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 21/08/2023.

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Portaria Executiva 948/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 948/2023
Data da Publicação: 31/08/2023

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 01/09/2023:

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Portaria Executiva 943/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 943/2023
Data da Publicação: 28/08/2023

Ementa: Conceder à servidora ROSANGELA MARAGNO PEREIRA, matricula nº 10467, ocupante do cargo de COORDENADOR DO POSTO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 23/08/2023.

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Portaria Executiva 944/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 944/2023
Data da Publicação: 28/08/2023

Ementa: Conceder ao servidor VLADEMIR NIVALDO FLORES matricula nº 11463, ocupante do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 24/08/2023.

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Portaria Executiva 945/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 945/2023
Data da Publicação: 28/08/2023

Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores GABRIELA SCALABRIN, matrícula nº 6676, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, KARINE MARTINS GALVAO COSTA, matrícula nº 1108, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, e LILIANE NUNES CUNHA matrícula nº 1106, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Bibliotecário, para sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para averiguar supostas irregularidades na conduta do Servidor Bruno Somer, conforme Despacho da Notícia de Fato n. 01.2023.00014910-0 do Ministério Público de Santa Catarina por estar supostamente utilizando o veículo oficial do Município com sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa.

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Portaria Executiva 937/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 937/2023
Data da Publicação: 25/08/2023

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 26/08/2023:

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Portaria Executiva 938/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 938/2023
Data da Publicação: 25/08/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. DANIELA DA LUZ PIRES RODRIGUES para exercer o cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 28/08/2023 à 27/08/2024.

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Portaria Executiva 940/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 940/2023
Data da Publicação: 25/08/2023

Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA GORETI DE SOUZA do cargo de provimento efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 28/08/2023

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Portaria Executiva 941/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 941/2023
Data da Publicação: 25/08/2023

Ementa: AVERBAR, para efeitos de licença-prêmio, o tempo de serviço público no Município de Governador Celso Ramos reconhecido na PORTARIA N. 072/2023 e exercido pelo servidor EVERSON ANDRE FELISBINO, admitido em caráter efetivo em 14/02/2019, sob a matrícula n. 7200, no cargo de Motorista de Transporte de Cargas e Passageiros do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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