919 REVOGAR A PORTARIA 973 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 919/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: Fica revogada a Portaria nº 973/2022 de 23 de setembro de 2022 que nomeou servidores para compor a Comissão de Seleção de Organização da Sociedade Civil.
920 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Portaria Executiva
Número/Ano: 920/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: Ficam nomeados os servidores municipais abaixo indicados como membros permanentes da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC dedicadas à prestação de serviços de assistência social, médica, educacional ou cultural, sob a forma de parceria, em regime de mútua cooperação para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
921 DESIGNA OS GESTORES DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM A ORGANIZAÇÃÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Portaria Executiva
Número/Ano: 921/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: Ficam designados os servidores municipais abaixo indicados como gestores das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil - OSC dedicadas à prestações de serviços de assistência social, médica, educacional ou cultural, sob a forma de parceria, em regime de multa cooperação para consecução de finalidade de interesse público e reciproco, nos termos da Lei federal n° 13.019/2014.
922 RECONDUÇÃO do prazo PAD
Portaria Executiva
Número/Ano: 922/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: Deferir a solicitação de RECONDUÇÃO do prazo por mais 60 (sessenta dias) para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n. 3010.007.068.0000001/2023.
Portaria Executiva 916/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 916/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR DE 5ª À 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 22/08/2023 à 20/12/2023:
909 GRAZIELA SILVA DE MIRANDA
Portaria Executiva
Número/Ano: 909/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Nomear a Sra. GRAZIELA SILVA DE MIRANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – E. E. B. M. ABEL CAPELA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
910 TATIANE ROCHA DA SILVA
Portaria Executiva
Número/Ano: 910/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Nomear a Sra. TATIANE ROCHA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATIVIDADES DO ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
911 JOÃO MARCOS MONTEIRO
Portaria Executiva
Número/Ano: 911/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Nomear a Sr. JOÃO MARCOS MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
912 LUCIANE APARECIDA CARDOSO
Portaria Executiva
Número/Ano: 912/2021
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Conceder à servidora LUCIANE APARECIDA CARDOSO, matricula nº 6296, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 08/08/2023.
913 CIBELE BERNAEDES BITENCOURT
Portaria Executiva
Número/Ano: 913/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. CIBELLE BERNARDES BITENCOURT exonerando-a do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 15/08/2023
Portaria Executiva 914/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 914/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/08/2023 à 20/08/2024:
Portaria Executiva 915/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 915/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: 1ºContratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 22/08/2023 à 20/12/2023:
906 RESCINDIR CONTRATOS EDUCAÇÃO
Portaria Executiva
Número/Ano: 906/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 11/08/2023:
907 ANDRÉA MARIA JORGE MARQUES
Portaria Executiva
Número/Ano: 907/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: Conceder a servidora ANDRÉA MARIA JORGE MARQUES, matricula nº 798, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 17/08/2023 à 15/11/2023.
905 WILSON GUALBERTO DA SILVA JUNIOR
Portaria Executiva
Número/Ano: 905/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. WILSON GUALBERTO DA SILVA JUNIOR exonerando do cargo de FARMACÊUTICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei Ordinária 1693/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1693/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CANTO DOS GANCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1694/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1694/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei Ordinária 1695/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1695/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 141/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
902 LAURA PINHEIRO DA SILVA
Portaria Executiva
Número/Ano: 902/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: Contratar em Caráter Temporário LAURA PINHEIRO DA SILVA exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 15/08/2023 à 20/12/2023.