Legislação

Portaria Executiva 034/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 034/2025
Data da Publicação: 07/01/2025

Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. LEDA MARIA OCKER DA SILVA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 06/01/2025.

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Portaria Executiva 035/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 035/2025
Data da Publicação: 07/01/2025

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. DANIELA DA LUZ PIRES RODRIGUES exonerando-a do cargo de FARMACÊUTICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 06/01/2025.

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Portaria Executiva 036/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 036/2025
Data da Publicação: 07/01/2025

Ementa: Conceder a servidora LARISSA MARTINS LAMARQUE, matricula nº 6360, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO no período de 06/01/2025 à 05/04/2025.

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Portaria Executiva 039/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 07/01/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. DAIANE REGINA DE AMORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES FARMACÊUTICAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 012/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: 1º Nomear o Sr. PABLO MARIO SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 013/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 013/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. ELISANGELA LUDTKE NORT DE MASI para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LEGAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 014/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 014/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. DAYANA CACILDA MIRANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 015/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 015/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. GISLAINE DE OLIVEIRA CAMPANHOLO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO GERAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 009/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 03/01/2025

Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.

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Portaria Executiva 004/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 03/01/2025

Ementa: 1º Exonerar o Sr. ALCIDES PEREIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. ALCIDES PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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