Legislação

Portaria Executiva 714/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 714/2024
Data da Publicação: 25/06/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. MAYARA DE BARROS BASTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATIVIDADES DO ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. MAYARA DE BARROS BASTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 715/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 715/2024
Data da Publicação: 25/06/2024

Ementa: Conceder ao servidor JULIMAR DEMETRIO, com matriculas nº 11782 e 11957, ocupante de cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 24/06/2024.

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Portaria Executiva 718/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 718/2024
Data da Publicação: 25/06/2024

Ementa: 1º Designar a Sra. GABRIELA SCALABRIN para exercer, em caráter excepcional, as funções do cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR INTERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 717/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 717/2024
Data da Publicação: 25/06/2024

Ementa: Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 012/2024, referente ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA NUTRIÇÃO - Secretaria Municipal de Educação

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Lei 1823/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1823/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, QUE CORRESPONDE AO PERÍODO DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2028.

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Lei 1824/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1824/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

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Portaria Executiva 705/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 705/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, as pessoas abaixo relacionadas para os cargos de ENFERMEIRO Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/06/2024 à 23/06/2025:  ANA PAULA DA SILVA LUIZ FELIZ  GABRIELA CALLADO  ISADORA ANGELICA DA SILVA  LUAN FERNANDO SILVA TIBURCIO CECILIO

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Portaria Executiva 706/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 706/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, as pessoas abaixo relacionadas para os cargos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/06/2024 à 23/06/2025:  ANDRESSA MAIARA REINALDO  DANIELA CRISTINA DA ROCHA DE OLIVEIRA,  DIENIFER FALKOSKI STOURCHIO

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Portaria Executiva 707/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 707/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ANDRIELLY CIPRIANO para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/06/2024 à 23/06/2025.

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Portaria Executiva 708/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 708/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. MARCOS RENAN GONÇALVES MARQUES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 709/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 709/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: Art. 1º Ficam nomeados os servidores municipais abaixo indicados como membros da Comissão Técnica de Prova de Conceito do Sistema Integrado de Gestão Pública, visando comprovar o atendimento das especificações técnicas exigidas ao Pregão Eletrônico nº 90014/2024:

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Portaria Executiva 710/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 710/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. TATILIANA ALDINA FERNANDES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 19/06/2024.

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Portaria Executiva 700/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 700/2024
Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. LUIZA OLIVEIRA BEZERRA BATISTA para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 20/06/2024 à 16/12/2024. 2º Esta Contratação tem por objeto a ministração de aulas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude do cargo não terem sido oferecidos em Concurso Público.

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Portaria Executiva 701/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 701/2024
Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ELISÉTE JOVINA ADRIANO DOS REIS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 20/06/2024 à 16/12/2024. 2º Estas Contratações tem por objeto a limpeza e a manutenção das unidades da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude dos cargos não terem sido oferecidos em Concurso Público.

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