903 MIRIAM ZALI DA COSTA DE CARVALHO
Portaria Executiva
Número/Ano: 903/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. MIRIAM ZALI DA COSTA DE CARVALHO exonerando-a do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 15/08/2023
904 JÉSSICA BONETTI
Portaria Executiva
Número/Ano: 904/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: Conceder à Sra. JÉSSICA BONETTI, matricula de nº 7660, ocupante do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 10/08/2023 e com término em 05/02/2024.
Decreto Executivo 140/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
900 MARIA CLARA DE MELO
Portaria Executiva
Número/Ano: 900/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: Exonerar a Sra. MARIA CLARA DE MELO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
901 GABRIELA GILDESIA PONTES
Portaria Executiva
Número/Ano: 901/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: Exonerar a Sra. GABRIELA GILDESIA PONTES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO ADMINITRATIVO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
899 RESCINDIR CONTRATOS EDUCAÇÃO
Portaria Executiva
Número/Ano: 899/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 10/08/2023
898 EDUARDO SOUSA DE MENEZES
Portaria Executiva
Número/Ano: 898/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. EDUARDO SOUSA DE MENEZES do cargo de provimento efetivo ENGENHEIRO QUÍMICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir 07/08/2023.
Lei Complementar 1691/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1691/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei Ordinária 1692/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1692/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 137/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto Executivo 138/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 139/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
896 AMANDA MARIA MARQUES MIRANDA
Portaria Executiva
Número/Ano: 896/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: Contratar em Caráter Temporário AMANDA MARIA MARQUES MIRANDA para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/08/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 894/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 894/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: Conceder ao servidor JEFERSON DE MELO, matricula nº 6241, ocupante do cargo efetivo de GARI do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 02(dois) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 07/08/2023 à 05/10/2023.
Portaria Executiva 895/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 895/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: Nomear a Sra. JÉSSICA SANTOS GARCIA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TESOURARIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto 135-2023 – Revoga Decreto 114-2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2021
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 114/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 136/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 892/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 892/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. JOICE CRISTINA VIEIRA exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 893/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 893/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: Exonerar a Sra. ANA CAROLINY CORREIA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMNISTRATIVO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL ABEL CAPELLA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto 132-2023 – REURB Rua Horácio Fiel
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: DIPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL LOCALIZADO NA RUA HORÁCIO FIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.