Decreto 133-2023 – REURB Rua José Dorlito
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: DIPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DORLITO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 888/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 888/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: Conceder à Sra. LAIANA CIRILO MARQUES, matricula de nº 6976, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 31/07/2023 e com término em 26/01/2024.
Portaria Executiva 889/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 889/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: 1º Exonerar a Sra. ANA PAULA SOUZA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ANA PAULA SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO POSTO DE SAÚDE DA FAZENDA DA ARMAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 890/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 890/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. ROSE CHAINUK VILLANOVA exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 02/08/2023.
Portaria Executiva 891/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 891/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir de 01/08/2023:
Decreto Executivo 131/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2023
Data da Publicação: 02/08/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Ordinária 1689/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.689/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO DA PAZ” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1690/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1.690/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: ALTERA O ART. 9º, F, DA LEI Nº 991 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 883/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 883/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. MARCIA REGINA DE SOUZA, filha de MARLI RITA DE SOUZA, portadora de Carteira de Identidade nº 5.161.515, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 884/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 884/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. FABRICIA SERAPIÃO para exercer o cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/08/2023 à 01/08/2024.
Portaria Executiva 885/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 885/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. ELIAZAR FRANCISCO FERNANDES para exercer o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/08/2023 à 01/08/2024.
Decreto Executivo 130/202
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 878/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 878/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 01/08/2023:
Portaria Executiva 879/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 829/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, as pessoas abaixo relacionadas para os cargos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/08/2023 à 31/07/2024: CRISTINA MARIA GONÇALVES GISLAINE NILCÉIA ALVES JÉSSICA MARIA FAGUNDES THAISE GONÇALVES DA SILVA
Portaria Executiva 880/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 880/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: Nomear a Sra. MARIA EDUARDA DA COSTA SOUZA GERHARDT para exercer o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 881/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 881/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: 1º Exonerar a Sra. BETÂNIA REIS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. BETÂNIA REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 882/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 882/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: Nomear o Sr. ANDRÉ DA COSTA PONTES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
876 MARIA APARECIDA SOARES HOFMANN
Portaria Executiva
Número/Ano: 876/2023
Data da Publicação: 28/07/2023
Ementa: Conceder à servidora MARIA APARECIDA SOARES HOFMANN, matricula nº 7446, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 24/07/2023.
877 SERGIO ADGAR ANDERSON
Portaria Executiva
Número/Ano: 877/2023
Data da Publicação: 28/07/2023
Ementa: Conceder ao servidor SERGIO ADGAR ANDERSON, matricula nº 552, ocupante do cargo de provimento efetivo de FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, INCORPORAÇÃO ao vencimento de seu cargo efetivo, como “VANTAGEM AGREGADA” de 100% (cem por cento) da diferença entre o vencimento de seu cargo efetivo e vencimento do cargo de provimento em comissão exercido de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA.
Decreto Executivo 128/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.