Portaria Executiva 857/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 857/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. EDJANE PRAZERES LIMA FAGUNDES exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 858/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 858/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: 1º Designar os servidores do Quadro de Pessoal desta Prefeitura para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DE NOVA ESCOLARIDADE conforme segue:
Portaria Executiva 859/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 859/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 20/07/2023:
Portaria Executiva 860/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 860/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, as pessoas abaixo relacionadas para os cargos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/07/2023 à 20/07/2024: JESSICA TAUANA RIBEIRO MORAIS MARIA TEREZINHA AUGUSTO DA SILVA MAURILIO NILTON DE AZEVEDO PRISCILA DOS SANTOS DE SOUZA RENATA IDALEIA BITENCOURT QUINTINO
Lei Complementar 1686/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1686/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.085, 1° DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1687/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1687/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS SECRETARIOS ADJUNTOS, PROCURADOR GERAL, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE GABINETE, DOS DIRETORES MUNICIPAIS, DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS, REVOGA AS LEIS Nº 91/2001 E Nº 1.623/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 851/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 851/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sr. WILSON GUALBERTO DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de FARMACÊUTICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura pelo período de 19/07/2023 à 18/07/2024.
Portaria Executiva 852/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 852/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: Conceder à servidora ADRIANA NILTA DA SILVA, matricula nº 10666, ocupante do cargo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 11/07/2023.
Portaria Executiva 853/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 854/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. LUISA GONÇALVES MORAES exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE – ACT do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 10/07/2023.
Portaria Executiva 854/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 854/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. BEATRIZ DE SOUZA KLOPPEL exonerando-a do cargo de ENFERMEIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 123/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 122/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 844/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 844/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: DESTITUIR a servidora ANA AMÉLIA HENRIQUE, matrícula n. 328, de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria 601/2023 e NOMEAR a servidora AVANIR ROSA ALVES SAGAS, matrícula n. 107, ocupante do cargo efetivo de Contadora para compor e presidir a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n. 068/2023, de 13 de abril de 2023, editada pelo Diretor Geral do SAMAE.
Portaria Executiva 845/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 845/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: Nomear a Sra. SILVANA DA COSTA, filha de NILSA ROSA DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade nº 5.223.429, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 846/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 846/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: NOMEAR os servidores municipais (1) DAVITH FOGAÇA SANO RUSSI, matrícula n. 6233, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, (2) KARINE MARTINS GALVÃO COSTA, matrícula n. 1108, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, (3) NAIM JOSÉ ZIEGLER, matrícula n. 6374, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agrimensura, (4) CAROLINA GESSER, matrícula n. 6632, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agrimensura, (5) LARISSA MARTINS LAMARQUE, matrícula n. 6360, ocupante do cargo efetivo de Engenheira Civil, e (6) RENATA COSTA FARIA, matrícula n. 944, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, para compor a Comissão Examinadora/Fiscalizadora do concurso público dos cargos de Controlador Interno e Assistente Jurídico, objeto do pregão presencial n. 63/2023.
Portaria Executiva 846/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 846/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. JAQUELINE MÁRCIA GALO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TESOURARIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. JAQUELINE MÁRCIA GALO para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTROS DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executivo 848/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 848/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: 1º Fica revogada a portaria 521/2022 de 05 de julho de 2022, que designou a LUCILIA LUZIA DOS SANTOS CAMPOS para a função de CONTROLADOR INTERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Designar a Sra. RENATA ALDANEI PEREIRA AZEVEDO para exercer, em caráter excepcional, as funções do cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR INTERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 849/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 849/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro nomeado comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:
Portaria Executiva 847/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 847/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. JAQUELINE MÁRCIA GALO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TESOURARIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. JAQUELINE MÁRCIA GALO para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTROS DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 850/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 850/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho por término, firmado com o Sr. ELIAZAR FRANCISCO FERNANDES exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.