Portaria Executiva 842/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 842/2023
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho por término, firmado com a Sra. JÉSSICA TAUANA RIBEIRO MORAIS exonerando-a do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 843/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 843/2022
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: Conceder à servidora ANA PAULA GRUNWALD, matricula nº 11456, ocupante do cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 11/07/2023.
Decreto Executivo 120/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2023
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO 118 DE 12 DE JULHO DE 2023 - QUE ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 117/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 839/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 839/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. FABIOLA SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/07/2023 à 12/07/2024.
Portaria Executiva 840/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 840/2021
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. VITOR MANOEL SAGAS MARQUES para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/07/2023 à 12/07/2024.
Portaria Executiva 841/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 841/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. GISELI CELIA SANTOS SEVERINO para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/07/2023 à 13/07/2024.
Decreto Executivo 119/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei 1680-2023 – Institui o Profis 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1680/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (PROFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1681-2023 – Cria cargos de Aux de Serv Gerais e Pintor
Lei Complementar
Número/Ano: 1681/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: CRIA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1682-2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional
Lei Complementar
Número/Ano: 1682/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei 1683-2023 – TRAV JOSÉ AUGUSTINHO FURTADO – AREIAS DE BAIXO
Lei Ordinária
Número/Ano: 1683/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “TRAVESSA JOSÉ AUGUSTINHO FURTADO” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1684-2023 – Cria Núcleo de Educação Permanente Saúde
Lei Ordinária
Número/Ano: 1684/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1685-2023 – Denomina Vias Públicas LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR
Lei Ordinária
Número/Ano: 1685/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 116-2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Portaria Executiva 830/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 830/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário ELIANE RAFAELA BORGES DOS SANTOS DIAS para o cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/07/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 831/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 831/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário WELLYTON SILVEIRA COSTA para o cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/07/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 832/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 832/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. DAIANE SAGÁS SANTOS para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/07/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 833/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 833/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: