Legislação

Portaria Executiva 817/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 817/2023
Data da Publicação: 07/07/2023

Ementa: 1º Exonerar o Sr. MAURO CESAR ARZELINO DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE (Vice-Prefeito) do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. MAURO CESAR ARZELINO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO DIRETOR GERAL DO SAMAE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 818/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 818/2023
Data da Publicação: 07/07/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. JAIR OLIVEIRA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. JAIR OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE (Vice-Prefeito) do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 819/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 819/2023
Data da Publicação: 07/07/2023

Ementa: Nomear o Sr. RAFAEL VANDO COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 822/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 822/2023
Data da Publicação: 07/07/2023

Ementa: Retificar a portaria nº 802/2023 de 06 de Julho de 2023, sendo que onde se lê: Esta Contratação tem por objeto estabelecer ações referente ao cargo, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em virtude do cargo ter sido oferecido em Concurso Público e ter esgotado a lista de classificados. Leia-se: Esta Contratação tem por objeto estabelecer ações referente ao cargo, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, em virtude do cargo ter sido oferecido em Concurso Público e ter esgotado a lista de classificados.”

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Portaria Executiva 823/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 823/2023
Data da Publicação: 07/07/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. WESLEY ALTAIR FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. WESLEY ALTAIR FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 824/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 824/2023
Data da Publicação: 07/07/2023

Ementa: 1º Nomear a Sra. GISLAINE PATRÍCIA MARTINS FLORES, filha de MARLENE DOS SANTOS MOREIRA, portadora de Carteira de Identidade nº 5.736.879, para o cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 800/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 800/2023
Data da Publicação: 06/07/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. KELE CRISTINA DOS SANTOS FLORINDO para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 07/07/2023 à 06/07/2024.

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Portaria Executiva 801/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 801/2023
Data da Publicação: 06/07/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ROSANA NOELY DA SILVA SILVEIRA para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 07/07/2023 à 06/07/2024.

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Portaria Executiva 802/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 802/2023
Data da Publicação: 06/07/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. LORIVALDO WEBER para exercer o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 07/07/2023 à 06/07/2024.

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Portaria Executiva 803/2023
Emenda à Lei Orgânica

Número/Ano: 803/2023
Data da Publicação: 06/07/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DENTÁRIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 07/07/2023 à 06/07/2024.

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Portaria Executiva 804/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 804/2023
Data da Publicação: 06/07/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. SELMA MARIA SIQUEIRA VENÂNCIO exonerando-a do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 805/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 805/2023
Data da Publicação: 06/07/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. SELMA MARIA SIQUEIRA VENÂNCIO para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 07/07/2023 à 06/07/2024.

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Portaria Executiva 806/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 806/2023
Data da Publicação: 06/07/2023

Ementa: Conceder à servidora CARLA PEREIRA TEIXEIRA, matricula nº 10748, ocupante do cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 26/06/2023.

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Portaria Executiva 807/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 807/2023
Data da Publicação: 06/07/2023

Ementa: Conceder à servidora MARIA CLARA DE MELO, matricula nº 11261, ocupante do cargo de GERENTE DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 03/07/2023.

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Portaria Executiva 787/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 787/2023
Data da Publicação: 05/07/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. GÉSSICA GILDÉSIA PONTES para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/07/2023 à 05/07/2024.

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