Portaria Executiva 776/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 776/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com a Sra. TAMIRES DA SILVA exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei Complementar 1675/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1675/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 48, 51, 53, 55, 56, 61, 64, 72 E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 1272/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1676/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1676/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO VALMIRA MAFRA” NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1677/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1677/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 768/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 768/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. MARCOS ANTONIO NUNES DOS PASSOS exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 769/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 769/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: 1 º Exonerar o Sr. RAFAEL VANDO COSTA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 770/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 770/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário MIKAELE DA SILVA OCKER exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 27/06/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 771/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 771/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. MARCOS ANTONIO NUNES DOS PASSOS para exercer o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 27/06/2023 à 26/06/2024.
Portaria Executiva 772/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 772/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: Art. 1º - Retificar a Portaria 685/2023, referente a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da VISA, somente na parte que se refere ao nome do Servidor: “Onde se lê: Aristo da Silva Monteiro”; “Leia-se: Aristo da Silva Monteiro Filho.”
Portaria Executiva 767/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 767/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: PRORROGAR o prazo dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria n. 601/2023 por mais 60 (sessenta) dias para continuidade das apurações dos fatos em decorrência de diligencias e práticas de atos administrativos.
Portaria Executiva 764/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 764/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com as referência (Letras) alcançada:
Portaria Executiva 765/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 765/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com os NÍVEIS alcançados:
Portaria Executiva 766/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 766/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Conceder PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura abaixo relacionado:
Portaria Executiva 758/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 758/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. PAULO BIF exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 759/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 759/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Conceder à Sra. DIOANA DRESSENO, matricula de nº 7258, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO - ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 26/05/2023 e com término em 21/11/2023.
Portaria Executiva 760/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 760/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. DARSONIA ALCI DOS SANTOS PEREIRA exonerando-a do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 761/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 761/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. PAULO BIF para exercer o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 23/06/2023 à 22/06/2024.
Portaria Executiva 762/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 762/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. DARSÔNIA ALCI DOS SANTOS PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALAÍDE DA SILVA MAFRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 763/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 763/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Conceder PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DE NOVA ESCOLARIDADE aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Decreto Executivo 104/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA), NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.